Sistemas de financiamento coletivo de empresas, também conhecido como eqüity crowdfunding, permite que investidores utilizem uma plataforma online para participar de uma rodada de financiamento.
Por Redação, com Reuters - de Brasília
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, nesta quinta-feira, as regras para distribuição pública de ações de empresas de pequeno porte pela Internet. É o chamado "crowdfunding de investimento”. As normas regulamentam a atuação de plataformas de financiamento coletivo que representam uma alternativa para startups captarem recursos.
Pelas regras da Instrução 588 da autarquia, empresas com receita anual de até R$ 10 milhões podem realizar ofertas na Internet com dispensa automática de registro na CVM. Para cumprir tais parâmetros, no entanto, as plataformas precisam de autorização prévia da autarquia. A CVM vai supervisionar as operações, integralmente.
Empreendedores
Outros pontos alterados incluem a possibilidade de a plataforma realizar ofertas restritas, somente para grupos de investidores cadastrados. É uma forma de preservar dados estratégicos dos empreendedores.
Além disso, foi acrescentada a possibilidade de realização de ofertas parciais, caso o valor alvo mínimo de captação seja atingido. Da mesma forma, a possibilidade de revisão dos procedimentos da oferta flexibiliza as regras e a definição de parte dos trâmites operacionais pelas próprias plataformas.
Sistemas de financiamento coletivo de empresas, um processo também conhecido como eqüity crowdfunding, permite que investidores pessoa física e jurídica utilizem uma plataforma online para participar de uma rodada de financiamento em grupo de certa empresa, em troca de participação acionária ou títulos de dívida conversível.
Em troca, as plataformas cobram "taxas de desempenho" dos investidores, em caso de sucesso na oferta.
Crowdfunding
“Um mercado bem regulado de crowdfunding de investimento é considerado estratégico para a ampliação e a melhoria da qualidade dos instrumentos de financiamento para empresas em fase inicial e com dificuldades de acesso ao crédito e à capitalização” disse a CVM em nota.
O Brasil possui cerca de 10 iniciativas do tipo, como Eqseed, StartmeUp e Broota, de acordo com informações da Associação Brasileira de Equity Crowdfunding. Mas o volume financeiro movimentado ainda é baixo, à medida que essas plataformas esperavam por nova regulamentação.
A Eqseed, por exemplo, concluiu apenas cinco rodadas desde sua fundação, em 2015. Gerou R$ 1,5 milhão investidos, de acordo com informações da companhia. Já a Broota já teve 22 startups investidas em 2016, num total de R$ 7,2 milhões.
No mercado norte-americano, a Wefunder, com 55% de participação de mercado, gerou mais de US$ 21 milhões em investimentos. A regularização da modalidade ocorreu em Maio de 2016. As estatísticas do mercado foram compiladas pela empresa.