Custo do Portal Periódicos é negociado entre a Capes e as editoras

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão que regula os programas de pós-graduação no País, está tentando renegociar os contratos com pelo menos sete grandes editoras que disponibilizam estudos científicos e acadêmicos no seu Portal Periódicos.
 
O portal da Capes é fonte importante de consulta para pesquisadores brasileiros, dando acesso imediato aos mais recentes dados na área de ciência e tecnologia no mundo inteiro, mas tem dois problemas: custa US$ 18,7 milhões por ano e a remuneração das editoras aumenta a cada nova universidade que se cadastra como usuária, segundo o presidente da Capes, Marcel Bursztyn.

- É o único serviço do gênero que conheço com custo crescente à medida que aumenta a base de usuários - critica o sociólogo Bursztyn, que assumiu o cargo em agosto.

- Normalmente, nesse tipo de serviço os custos diminuem com o aumento dos usuários - afirmou.

Ele afirma que vem procurando nas últimas semanas negociar com as editoras e observa que, 'por uma coincidência muito grande', neste período começaram a circular mensagens na internet 'alertando' sobre um suposto plano da Capes de 'fechar o Portal de Periódicos' e convocando os internautas a acessar o serviço para garantir sua continuidade.

As mensagens causaram preocupação nos meios acadêmicos e nos centros de pesquisa. Segundo o presidente da Capes, entretanto, não se cogitou fechar o portal.
 
- É um serviço caro e vamos negociar uma relação mais soberana com as editoras, através de contratos mais favoráveis - explica ele.

- Não vamos fechar o portal porque ele tem uma enorme importância para o progresso do País - disse.

 E não seria necessário haver uma avalanche de acessos para forçar a Capes a manter o serviço, garante Bursztyn.

- Isso serviria mais para aumentar o cacife das editoras na negociação - declarou.

A Capes quer, por exemplo, que as editoras cobrem menos pela adesão de novas universidades e instituições de pesquisa.
 
Segundo Elenara Almeida, Coordenadora de Acesso à Informação Científica e Tecnológica e responsável pelo portal, se a Capes inscrever mais uma instituição ou mais três instituições para acessar os periódicos, terá de pagar os mesmos US$ 100 mil por instituição, ainda que os custos das editoras tenham uma elevação mínima com os novos usuários.
 
- Queremos que o valor por novo usuário seja decrescente - afirmou.

Uma comissão negociadora foi formada e exigirá, também, que as editoras forneçam dados sobre o uso efetivo do serviço pelos pesquisadores.

São 14 as editoras comerciais contratadas pela Capes desde novembro de 2000, quando o Portal Periódicos foi lançado. Estas empresas representam 1,7 mil editoras científicas do mundo inteiro e disponibilizam seus textos completos no portal, em cerca de 3,7 mil títulos de publicações.
 
Há sete grandes editoras, entretanto, que concentram a maior parte do material, entre elas a holandesa Elsevier, cuja remuneração passa de US$ 9,5 milhões anuais - mais de 50% do volume pago a todas. Os contratos foram firmados na gestão anterior, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Atualmente, 98 universidades (públicas na maioria e algumas particulares com nota 5 na avaliação da Capes) e instituições de pesquisa estão cadastradas como usuárias do Portal Periódicos, e o uso tem sido crescente. Em 2002 foram registradas 7 milhões de consultas e, em 2003, o volume em nove meses já superou esta marca.
 
Mesmo com o alto custo, lembra Elenara, o Portal Periódicos ainda representa economia em relação ao tempo em que as publicações científicas eram distribuídas em papel às instituições de ensino e pesquisa.
 
- Gastamos hoje 68% do que se gastava com as publicações de papel - revelou.