Curso sobre técnicas de conciliação recomeça nesta quinta

Conciliação e mediação. Esses são os temas da nova etapa do Curso de Mediação e Técnicas Autocompositivas que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) oferece nesta quinta (6) e sexta-feira (7). O curso de conciliação de conflitos é o primeiro a ser realizado em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU) e tem por objetivo final a solução de pendências judiciais através da vontade conciliatória.

Uma das prioridades do diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha, para este segundo semestre, o novo curso será coordenado pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a colaboração do desembargador Néfi Cordeiro (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e dos juízes Roberto Bacellar (diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura) e André Gomma (Tribunal de Justiça da Bahia).

A abertura solene do curso ocorrerá nesta quinta-feira, às 9h, no auditório do Conselho da Justiça Federal, com a presença da ministra Nancy Andrighi, do ministro Luís Inácio Lucena Adams, chefe da AGU, e do professor argentino Juan Roberto Tausk.

Conforme acordo de cooperação assinado em abril pelo ministro Cesar Rocha e pelo titular da AGU, essa fase do curso é destinada a advogados da União, juízes, procuradores do Banco Central e da Fazenda Nacional, além de membros e servidores da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Dividido em seis assuntos distintos, o conteúdo principal versará sobre acordos judiciais e extrajudiciais amigáveis e terá como proposta final somar esforços para desafogar o Poder Judiciário. Entusiasta da ideia, o ministro Cesar Rocha entende que, em termos didáticos, o curso pode ser avaliado como o lançamento da semente da pacificação.

Em recente reunião com o juiz Roberto Bacellar, a ministra Nancy Andrighi reafirmou a necessidade de somar esforços nas práticas que contribuam para agilização do Judiciário. Segundo ela, a negociação é o melhor caminho para o avanço em conjunto.

Iniciativa que permite cooperação técnico-científica e cultural, intercâmbio de conhecimentos e experiências, além da realização de cursos e outros eventos visando ao aperfeiçoamento de magistrados e membros das instituições, o acordo firmado com a AGU não é novidade para Enfam. As 14 etapas anteriores do curso foram realizadas em parceria com a Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, e com as escolas estaduais e federais de magistratura.

Em elaboração desde a assinatura do acordo, os seis módulos do curso abordarão o processo de mediação, os métodos apropriados de resolução de disputas, a teoria de jogos, a moderna teoria do conflito, o funcionamento dos centros de resolução de disputas e uma introdução à mediação.

Além da ministra Nancy Andrighi e dos magistrados Néfi Cordeiro, Roberto Bacellar e André Gomma de Azevedo, participará como instrutor o procurador federal Francisco Orlando Costa Muniz, diretor da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal.