O Departamento de Recursos Minerais (DRM), órgão vinculado à Secretaria de Energia, Indústria Naval e Petróleo, promove debate sobre a mineração de areia e brita na Região Metropolitana. O encontro será nesta quinta-feira e sexta-feira, na sua sede, no Centro de Niterói.
Este encontro é a 50ª edição do Curso de Capacitação de Gestores de Empresas Mineradoras de Agregados para a Construção Civil (brita e areia), uma iniciativa da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, como parte do Programa Nacional de Agregados para Construção Civil.
Após três edições no Estado do Rio - Rio, Volta Redonda e Campos -, o curso de Niterói será também o evento de encerramento desta etapa do programa nacional, que acontecerá na sexta-feira, às 17h.
A iniciativa, além de capacitar os empresários do setor, tem por objetivo promover a modernização da gestão do negócio, buscando a sustentabilidade socioeconômica do setor produtivo de agregados pela melhoria tecnológica dos processos, minimização dos impactos ambientais e ampliação de mercados, além de trazer mais informação para os gestores públicos, em especial os municípios.
Ao longo das suas 50 edições ampliaram-se as discussões sobre o papel da mineração em áreas urbanas em todo o país, com foco no atendimento das demandas por areia e brita. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, 90% das 31 unidades produtoras de brita (pedreiras) localizam-se nas áreas urbanas, próximas da população e de unidades de conservação, colocando em cheque a sobrevivência das unidades produtivas, que produzem cerca de 4,5 milhões de metros cúbicos por ano, gerando cerca de 1,5 mil empregos diretos.
Segundo Erthal, além da grande demanda gerada pelos futuros empreendimentos previstos para a região, como a CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico) e o a petroquímica da Petrobras em Itaboraí, importantes decisões estão em curso por organizações públicas e privadas, a partir da discussão de seus planos diretores.
- Entendemos que é necessário um esforço para chegar a soluções negociadas. É preciso considerar o papel que os insumos minerais desempenham na melhoria da qualidade de vida de nossa população e o seu efeito encadeador na nossa economia. Os números oficiais do setor não refletem sua importância, chegando a R$ 81 milhões de faturamento e geração em torno de R$ 14,5 milhões de ICMS e R$ 1,6 milhões de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração), mas toda a construção civil depende desses insumos. De onde virá a brita e a areia que precisamos? - pergunta Erthal.
Areia e brita caracterizam-se pelo baixo valor agregado e grandes volumes produzidos, com o custo do transporte respondendo por cerca de 2/3 do preço final do produto, impondo a necessidade de produção o mais próximo possível do mercado consumidor.
- O estado tem uma grande quantidade de unidades de conservação, que precisam ser preservadas. Mas como é necessário produzir, é preciso adotar melhores técnicas para reduzir os efeitos da atividade, garantindo o suprimento dos insumos básicos para a construção civil e a recuperação adequada das áreas mineradas. Os planos diretores deveriam considerar os locais adequados para este tipo de atividade econômica, que devem ter por base critérios geológicos e, daí, possibilitar o melhor controle da atividade extrativa e o atendimento da demanda atual e futura - acentuou o presidente do DRM.
O curso será ministrado por especialistas do Cetec, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede do DRM na Rua Marechal Deodoro 351, em Niterói. Mais informações e inscrições pelo telefone 21-2620-9879 ou pelo email drm.@drm.rj.gov.br