Ele deverá substituir a Constituição Européia que foi rejeitada pelo eleitorado da França e da Holanda em 2005.
A assinatura formal foi marcada para 13 de dezembro, em Lisboa. Portugal ocupa no momento a Presidência rotativa do bloco. Se ratificado por todos os integrantes, o tratado entrará em vigor em 2009.
O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, que presidiu a cúpula de líderes europeus, disse que a Europa emergiu de uma "crise institucional".
— Com este tratado, a Europa mostra que o projeto europeu está avançando. Agora nós podemos olhar o futuro com confiança — afirmou.
O acordo só foi obtido depois de mudanças para satisfazer Áustria, Bulgária, Itália e Polônia.
A Itália conseguiu uma cadeira extra no futuro Parlamento Europeu, restaurando sua paridade com França e Grã-Bretanha, e a Polônia obteve garantias de que um pequeno grupo de países poderá adiar decisões da União Européia que não o agrada - uma vitória para o governo polonês poucos dias antes de eleições parlamentares no país, de acordo com a correspondente da BBC em Lisboa, Oana Lungescu.
Os poloneses também poderão indicar um advogado geral do Tribunal de Justiça Europeu, assim como outros cinco países europeus de grande porte.
A Áustria conseguiu um entendimento sobre sua tentativa de manter cotas para estudantes estrangeiros, e a Comissão Européia concordou em suspender por cinco anos sua contestação a essa cota.
Já a Bulgária obteve o direito de chamar a moeda comum da União Européia de "evro", em lugar de "euro", respeitando seu alfabeto círílico.
O novo tratado vai tornar mais fácil a tomada de decisões em um bloco que cresceu rapidamente e hoje reúne 27 países.
Ele também vai criar um presidente da União Européia e uma política externa mais robusta para elevar a posição do bloco no cenário global, disse Lungescu.