A Turquia terá de provar que está implementando as leis da União Européia, e não apenas adotando-as, para obter avanços na sua negociação para aderir ao bloco, segundo a nova proposta de declaração da cúpula européia que circulou na segunda-feira.
A proposta, apresentada pela Holanda (atual presidente da UE) para ser discutida por diplomatas na quarta-feira, detalha os requisitos que Ancara terá de cumprir para avançar nas negociações, mas não menciona uma data inicial.
Os futuros candidatos, inclusive a Turquia, terão de demonstrar não só um "alinhamento legislativo" com as leis da UE, como ocorria no passado, mas também "um registro satisfatório da implementação (das regras) bem como das obrigações derivadas de arranjos contratuais com a UE."
O texto reflete a ampla convicção de que a última rodada de ampliação do bloco, que beneficiou dez países em maio, foi feita sem controle suficientes da implementação das normas européias.
Diplomatas disseram que a nova proposta contém poucas mudanças em relação ao texto inicial, divulgado na semana passada, o que deixa questões importantes, como o cronograma e o resultado esperado das negociações, para a cúpula dos chefes de governo, nos dias 16 e 17.
Os líderes devem aceitar a abertura de negociações, provavelmente no segundo semestre de 2005. Mas França, Áustria e Dinamarca exigem que o documento preveja uma alternativa à participação plena da Turquia na UE, caso as negociações fracassem.
O novo texto faz concessões a respeito dessas exigências, deixando em branco os parágrafos sobre o objetivo e os resultados das negociações -- esses temas ficam para discussão entre os governantes.
Ele também dá a entender que a Turquia vai reconhecer o governo grego de Chipre, algo a que Ancara já manifestou sua oposição na semana passada.
O texto da Holanda também inclui uma referência explícita à "exigência geral de unanimidade" para as negociações de adesão.
A proposta modifica ainda os termos da cláusula que prevê a suspensão das negociações caso a Turquia recue em suas reformas democráticas e em prol dos direitos humanos.
Antes, era preciso que um terço dos membros da UE solicitassem a suspensão. Pela nova proposta, a iniciativa pode partir da Comissão Européia (o Executivo do bloco).