A decisão de revisar as prisões determinadas pelo juiz Sérgio Moro, entre elas a de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) terão que ser tomadas pela 2ª turma do STF. Esta é formada pelos ministro Edson Fachin (relator da Lava Jato), Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello
Por Redação, com Reuters - de Brasília
Há apenas sete presos em Curitiba, nesse momento, cumprindo prisão preventiva, sem condenação, por ordem do juiz Sérgio Moro. Entre eles estão o ex-ministro petista Antonio Palocci e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB). Estas prisões, no entanto, serão revisadas no Supremo Tribunal Federal (STF), em breve.
A manutenção de políticos e empresários, presos na Operação Lava Jato, tem sido mais longa do que o usual. É o que disse à agência inglesa de notícias Reuters uma fonte com conhecimento direto do assunto.
Habeas corpus
— O Tribunal vai daqui a pouco, em poucos meses, talvez no próximo mês, começar a liberar pessoas da Lava Jato que estão presas em Curitiba. Certamente isso vai acontecer — disse a fonte. Acrescentou, ainda, que alguns prazos de prisões sem condenação estão sendo considerados longos.
A decisão de revisar as prisões determinadas pelo juiz Sérgio Moro terão que ser tomadas pela 2ª turma do STF. Esta é formada pelos ministro Edson Fachin (relator da Lava Jato), Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Há cerca de um mês, durante a análise de um pedido de habeas corpus do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu pela Segunda Turma, Gilmar Mendes tratou do mesmo assunto.
Força-tarefa
— Acho que temos um encontro marcado com essas alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema que em grande estilo discorda e conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos — disse o ministro.
A possibilidade de o STF de analisar as prisões preventivas já chegou aos ouvidos dos membros da força-tarefa. E não agradou. Uma fonte próxima das investigações disse, em condição de anonimato, que os rumores sobre o possível movimento do STF vêm crescendo. Mas a força-tarefa não vê razões que justifiquem a liberdade dos presos de Curitiba.
— As prisões preventivas foram feitas dentro das normas jurídicas e com bases sólidas. E as demais seguiram o entendimento do próprio STF que justifica a prisão em segunda instância. Uma decisão dessas seria bastante complicada para a operação — concluiu a fonte.