Cuba estuda possibilidade de limitar mandato presidencial
Por Nelson Acosta
HAVANA (Reuters) - Cuba vai estudar uma proposta inédita para limitar o mandato do presidente e dos outros cargos do Estado, levando adiante a renovação do rumo político do país socialista na era pós-Fidel e Raúl Castro, que governam há mais de cinco décadas.
O governista Partido Comunista (PCC) formalizou em um documento a proposta para limitar a permanência em cargos de direção do governo e do Estado em dois mandatos de cinco anos. O assunto foi trazido à tona inesperadamente pelo presidente Raúl Castro durante um congresso comunista em abril.
"Projetar a renovação paulatina nos cargos de direção e definir os limites de permanência por tempo e idades, segundo as funções e complexidades de cada responsabilidade," diz o texto, que será analisado pelos militantes comunistas na 1a Conferência Nacional do PCC, em janeiro de 2012.
Será a primeira vez em meio século que o governo toma essa medida. Fidel Castro comandou o país como presidente durante 49 anos e foi substituído por seu irmão Raúl em 2008, quando ficou doente.
ANTICORRUPÇÃO, DIVERSIDADE
Os preparativos para a conferência acontecem em meio a uma forte ofensiva anticorrupção encabeçada por Castro, trazendo à tona casos na aviação civil, nos setores dos charutos cubanos e do níquel, assim como em várias empresas comerciais estrangeiras radicadas na ilha.
A conferência de janeiro vai acontecer em meio à implementação de mais de 300 reformas que visam reativar a frágil economia cubana de estilo soviético, mantendo a sobrevivência do socialismo.
As reformas visam reduzir o papel e os custos do Estado, com a extinção de mais de 1 milhão de empregos estatais, além de outorgar maior autonomia às empresas, ampliando o setor não estatal em Cuba, entre outras medidas.
Castro, de 80 anos, disse que a "modernização do modelo econômico" é necessária para manter o sistema socialista, comandado até agora pela geração histórica da revolução de 1959.
Por exemplo, o primeiro vice-presidente, José Ramón Machado, e o vice-presidente Ramiro Valdés têm perto de 80 anos e dirigem o Burô Político, juntamente com o presidente Castro.
O PCC, único partido político reconhecido em Cuba, tem aproximadamente 800 mil membros entre os 11,2 milhões de habitantes da ilha e é considerado "a força dirigente superior da sociedade e do Estado," segundo a Constituição de 1976.
Reuters