Cuba avalia proposta de limitar mandato presidencial

Cuba vai estudar uma proposta inédita para limitar o mandato do presidente e dos outros cargos do Estado, levando adiante a renovação do rumo político do país socialista.

O Partido Comunista (PCC) formalizou em um documento a proposta para limitar a permanência em cargos de direção do governo e do Estado em dois mandatos de cinco anos. O assunto foi trazido à tona pelo presidente Raúl Castro durante congresso do partido em abril.

"Projetar a renovação paulatina nos cargos de direção e definir os limites de permanência por tempo e idades, segundo as funções e complexidades de cada responsabilidade," diz o texto, que será analisado pelos militantes comunistas na 1a Conferência Nacional do PCC, em janeiro de 2012.

Os preparativos para a conferência acontecem em meio a uma forte ofensiva anticorrupção encabeçada por Raúl Castro, trazendo à tona casos na aviação civil, nos setores dos charutos cubanos e do níquel, assim como em várias empresas comerciais estrangeiras radicadas na ilha.

A conferência de janeiro vai acontecer em meio à implementação de mais de 300 reformas que visam reativar a economia cubana.

As reformas visam reduzir o papel e os custos do Estado, com a extinção de mais de 1 milhão de empregos estatais, além de outorgar maior autonomia às empresas, ampliando o setor não estatal em Cuba, entre outras medidas.

Castro, de 80 anos, disse que a "modernização do modelo econômico" é necessária para manter o sistema socialista, comandado até agora pela geração histórica da revolução de 1959.

O PCC, único partido político reconhecido em Cuba, tem aproximadamente 800 mil membros entre os 11,2 milhões de habitantes da ilha é "a força dirigente superior da sociedade e do Estado," segundo a Constituição de 1976.

Com Reuters