O ano foi de muita agitação para os movimentos sociais. Assim avalia a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a participação das organizações da sociedade civil no cenário nacional e internacional. Em texto divulgado em sua página na internet, a Central lembra que participou ativamente, em 2011, das mobilizações de estudantes, mulheres, negros, entre outros segmentos, na busca de uma sociedade mais justa e igualitária.
O ano se iniciou com a realização do Fórum Social Mundial, entre 6 e 11 de fevereiro, em Dacar, capital do Senegal. No dia 10 foi realizada a Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais, que reuniu em um auditório da Universidade de Dacar organizações populares de diversas partes do mundo.
Dois dirigentes, Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais e Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais, da CTB, representaram a CTB no encontro, onde defenderam a unidade dos movimentos como ocorre, por exemplo, com a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).
"A CMS uma entidade aglutinadora e é essa ação unificada das entidades populares, que articula os movimentos sindical e social, potencializando seu protagonismo", destacaram os dirigentes da Central, que integra a CMS.
A CMS definiu um calendário de ações pela implementação das propostas contidas no Projeto Brasil e garantir a manutenção do canal de diálogo com o governo, para a efetivação de um projeto nacional com valorização do trabalho e justiça social.
Combate à discriminação
Em 2011, a entidade atuou no combate à discriminação criando uma rede nacional de combate ao racismo e discriminação no trabalho. Com destaque para a participação do coletivo nacional no Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Para Valmira Luzia, secretária de Combate ao Racismo da CTB, a discriminação no trabalho é responsável direta pela perpetuação das desigualdades de classe, da maximização da exploração e do empobrecimento da maioria dos assalariados constituídos por afro descendentes e não brancos.
“Com isso, o diálogo com os sindicatos filiados a central sobre a luta pela regulamentação do estatuto da igualdade racial e a aplicação das convenções 100 e 11 nas campanhas salariais esta na ordem do dia, valorizando a celebração de acordos coletivos que defendam a equidade nas relações de trabalho é fator fundamental para ampliação das lutas mais gerais da classe trabalhadora por renda e emprego digno, além de justiça social e democracia”, destacou Valmira Luzia, secretária de Combate ao Racismo da CTB.
Gênero
A CTB também defendeu em 2011 dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Um, na Câmara dos Deputados, que resultou de dois PLs (4857/2009 e 6653/2009 - autoria da deputada Alice Portugal e outros parlamentares) e outro no Senado Federal (PLS 136 - do Senador Inácio Arruda).
Ambos, em sua essência, visam garantir às mulheres as mesmas oportunidades, no mercado de trabalho e na sociedade e estabelecem punições aos que discriminam a mulher em função da questão de gênero, raça, orientação sexual ou classe social.
Para pressionar pela aprovação dos projetos, a CTB e demais centrais realizaram seminário e debates para definir as ações que serão tomadas nesse sentido. Uma das iniciativas foi o Seminário de Mulheres das Centrais.
“Temos que marcar em cima. Mobilizarmos porque senão conseguiremos que esses projetos avancem. Precisamos marcar presença e estarmos alertas para ocuparmos os espaços. Porque só com muita divulgação e mobilização conseguiremos a aprovação dos projetos, que encontra resistência em diversas bancadas no Congresso Nacional. Não é um projeto das mulheres, mas da sociedade”, revelou Raimundo Gomes, a Doquinha, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Por uma educação de qualidade. Esse foi o mote usado pelos estudantes para lançar uma campanha por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Os jovens, inclusive a juventude cetebista, marcharam, reivindicaram, acamparam pela aprovação da medida e de um Plano Nacional de Educação (PNE) justo, que defina investimentos urgentes para a educação e valorização dos professores.
Em 6 de dezembro, uma mudança sutil no texto do PNE, apresentado na Câmara, pode acarretar em uma menor ampliação do investimento na área, o que contraria a expectativa dos movimentos sociais. A proposta de substitutivo, elaborada pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do projeto, coloca como meta o investimento de 8% do PIB, considerando o investimento público total em educação. Na prática, a mudança significa uma ampliação mais tímida dos recursos, representando um crescimento de somente 2,3 pontos percentuais (atualmente é de 5,7%).
No decorrer da campanha a CTB tem apoiado e acompanhado de perto a luta dos estudantes e reforçado a defesa por um PNE que garanta além da imediata destinação de parte do PIB para a educação, a valorização dos educadores, um controle para a mercantilização do ensino, entre outros pontos.
O tema, inclusive, motivou a realização de um Seminário dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação, promovido pela CTB entre os dias 2 e 3 de dezembro. Uma das maiores preocupações diz respeito ao problema da desvalorização dos profissionais do setor, já que na maioria dos estados nem o piso salarial é cumprido. Recentes pesquisas revelaram que entre os 27 estados da Federação, 17 não cumprem o piso salarial.
Conferências Nacionais
A CTB participou ativamente dos processos das conferências nacionais. Para a CTB, é prioritária a participação dos trabalhadores nesse processo, mesmo que muitas vezes elas não alcancem o resultado desejado. “Vejo nestas conferências a possibilidade através do diálogo social de novas conquistas para a classe trabalhadora”, destacou Onofre Gonçalves, presidente da CTB-SP, durante a Conferência Estadual do Trabalho Decente.
Neste ano, importantes conferências foram realizadas como Políticas para Mulheres, LGBT, Meio Ambiente, Juventude, Saúde, Assistência Social.
Com informações da CTB
CTB faz balanço de sua atuação em 2011
Quarta, 21 de Dezembro de 2011 às 17:40, por: CdB