Organizações da sociedade civil de todo o país promoveram manifestações ao longo da última semana para marcar o Dia Internacional de Mobilização contra a Redução da Maioridade Penal, passado em 10 de abril. Em Recife, na última quinta-feira foi lançado durante um ato público o vídeo, Redução Não é a Solução, pelo Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA). De acordo o coordenador do fórum, Antônio José da Silva, a redução não é o melhor caminho para os jovens infratores.
- A camada da sociedade que está querendo a redução da maioridade penal, pensa que com isso vai reduzir a violência. Não se pode colocar toda a responsabilidade nesses adolescentes - afirmou.
Para Silva é preciso o Estado garantir a qualidade de educação, programas de emprego e renda para essas famílias e cursos profissionalizantes para os jovens. Segundo ele, a melhor solução são as medidas socioeducativas:
- As medidas socioeducativas (devem ser) aplicadas no sentido de que esse adolescente não perca o vínculo com a comunidade, não perca o vínculo familiar, que ele cumpra uma pena alternativa na sua própria comunidade, (seja) indo ao hospital, varrendo a rua, fazendo algo muito importante para que não volte a cometer o mesmo erro
Na opinião de Silva, com as penas alternativas os adolescentes são inseridos em uma proposta pedagógica que dá condições para andar com as suas próprias pernas e ter de volta a sua dignidade.