Crimes de Nicolau podem prescrever em dois meses

A Procuradora do Ministério Público Federal Janice Ascari disse nesta segunda-feira em São Paulo que os crimes praticados pelo juiz Nicolau dos Santos Neto, acusado de usar em benefício próprio parte do dinheiro que seria destinado à construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, poderão prescrever entre os meses de abril e maio, se ele não for julgado rapidamente. O juiz seria beneficiado por ter mais de 70 anos, ficando livre de todas as acusações.

Para a Procuradora, "a prescrição é o prazo que o estado tem de processar ou punir uma pessoa. E esse prazo para uma pessoa como mais de 70 anos, como é o caso do juiz Nicolau, ele conta pela metade. Considerando a data dos fatos do desvio de verbas públicas, ocorrido em 1992, e considerando a data do recebimento da denúncia, no fim de abril de 2000, então há a possibilidade concreta de ocorrer a prescrição".

Ainda de acordo com Janice Ascari, para que o julgamento aconteça logo, é preciso ser cumprida uma decisão do Superior Tribunal de Justiça. O processo tem de retornar a São Paulo, para que o Tribunal de Justiça possa apreciar recursos do Ministério Público e da defesa do juiz. Os procuradores querem que o juiz seja condenado por todos os crimes pelos quais ele foi denunciado.