Estudo publicado nesta terça-feira pela Universidade de Brasília (UnB) indica que as crianças são as principais vítimas de abuso sexual no Brasil. De acordo com a publicação, lançada esta manhã, em Brasília, em 69% dos casos de abuso as crianças são as vítimas. O relatório também indica que, na maior parte das vezes, o agressor não é punido ou sequer afastado do convívio com a vítima.
A publicação é resultado de pesquisa realizada em 2001 e 2002, em Belém, Recife, Vitória, Goiânia e Porto Alegre, com financiamento do Unifem, e coordenada pela professora Eva T. Silveira Faleiros, da Universidade de Brasília, e pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
O estudo analisou o circuito percorrido por denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes. A pesquisa revelou que o número de denúncias deste crime é ainda insignificante, o que caracteriza enorme subnotificação. Ou seja, as denúncias ainda não retratam a realidade enfrentada pelas crianças que são vítimas de abuso sexual. De acordo com o livro, o país não dispõe de pesquisas de incidência e de prevalência do abuso sexual contra crianças e adolescentes.
O estudo constatou, ainda, que apesar de as Delegacias Especializadas da Criança e do Adolescente atuarem de forma eficaz na investigação das denúncias e no indiciamento dos réus, as Varas Criminais são muito morosas e um número insignificante de réus foram condenados