Criador do FalhadeSãoPaulo vê pontos positivos na sentença contra o site

Lino Bocchini, um dos dois irmãos que criaram o site FalhadeSão Paulo, ressaltou, em entrevista para este blog, vários pontos positivos na sentença que julgou parcialmente procedente o pedido da Empresa Folha da Manhã, dona da Folha de São Paulo contra o seu blog de paródia e material jornalístico.

Para o jornalista, ainda que a sentença determine a suspensão do site, o juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 29ª Vara Cível, de fato se debruçou sobre o caso. “Como o processo tratava de uma questão inédita – uma empresa que acionou dois cidadãos pelo uso não comercial de uma marca – foi buscar jurisprudência nos Estados Unidos”, afirmou.

Segundo Bocchini, se a Folha ganhasse a ação, haveria um grave retrocesso à liberdade de expressão no país, pois qualquer grande empresa de comunicação poderia processar pessoas que lhes fossem críticas e publicassem trechos de seus conteúdos com comentários a respeito.

Não havia interesse comercial

Bocchini frisa que a sentença rejeitou todos os argumentos usados pela Folha de São Paulo. “O juiz entendeu que o FalhadeSãoPaulo não tinha interesse comercial, seu site não se confundia com o do jornal Folha de São Paulo, o pedido de indenização contra nós foi rejeitado, e nos foi permitido o uso do logo parecido e de trechos de conteúdo para a finalidade de crítica”, resumiu o blogueiro. Ainda que houvesse evidente a semelhança entre a marca e o nome de domínio, trocadilho com a "clara imitação da logomarca do jornal".

“O juiz considerou que o conteúdo crítico do site não revelaria violação dos direitos de marca do jornal”, comemorou o jornalista. Para o acusado pela Folha de São Paulo, a Justiça compreendeu a dimensão do caso, que envolvia uma grande empresa jornalística contra dois cidadãos. “Essa é uma ação que diz respeito ao coletivo e ao direito de liberdade de expressão”, comentou.

No entanto, o argumento do juiz para suspender o site surpreendeu seu criador. “O ponto levantado não constava no processo”, afirmou. O motivo para tirar o site do ar, segundo o juiz, foi a promoção com o sorteio de assinaturas da revista "Carta Capital", a qual caracterizaria a contaminação do nome de domínio.

Audiêncio no Congresso

“Imagine. Havia um link na lateral direita do site, como muitos outros sites possuem; de outro lado, logo no lançamento do site, para aumentar a sua leitura, fizemos uma promoção, que bancaríamos do nosso bolso, que sortearia uma assinatura da Carta Capital aos nossos seguidores no Twitter”, afirmou. O juiz considerou a promoção como um dano comercial à Folha de São Paulo, já que a Carta Capital é considerada como uma alternativa de conteúdo e de produtos comerciais à Folha de São Paulo. “Foi uma ideia besta que tivemos”, lamentou.

Bocchini avalia a possibilidade de recorrer da sentença, para recolocar o site no ar. Por outro lado, comemora a Audiência no Congresso, convocada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), dia 26 de outubro, às 14h30. (Leia mais neste blog)