>
11/01/2011Criação de aterros sanitários é questão emergencial, ressalta advogado
Da Agência Brasil
Brasília - O advogado especialista em direito ambiental Victor Penitente Trevizan disse hoje (11) que a população precisa estar alerta quanto à produção e destinação do lixo. Segundo ele, a criação de aterros sanitários ou de postos de recebimento de resíduos é uma questão emergencial.
“Já existe uma intenção de troca dos grandes lixões por aterros sanitários. Daqui a alguns anos, se continuar nesse ritmo de produção de lixo, vamos ter que carregar nossos próprios resíduos”, destacou o advogado, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
Ele afirma que o Brasil está muito atrás dos países considerados desenvolvidos na questão da coleta de lixo. “Quanto mais industrializado o país, mais lixo ele vai produzir. A diferença é que em outros países, por exemplo, nos Estados Unidos existe uma cultura, uma preocupação maior na destinação dos resíduos. No Brasil, isso é uma novidade, para eles [EUA] já é mais antigo, é uma questão cultural efetivamente implementada.”
Para tentar solucionar os transtornos causados pela produção e destinação inadequadas do lixo, o governo implementou a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei, regulamentada em dezembro do ano passado, une proteção ambiental à inclusão social, e apresenta inovações como a logística reversa, que determina o recolhimento de embalagens usadas (pilhas, baterias, pneus, eletroeletrônicos) por vendedores, distribuidores e fabricantes.
O descumprimento da lei, segundo Trevizan, pode resultar em multa de até R$ 50 milhões (para empresas) e varia de R$ 50 a R$ 500 (para os consumidores). “Porém essa não é a intenção da lei, mas sim conscientizar a população dessa situação que se torna cada vez mais caótica”, afirmou ele.
Edição: Talita Cavalcante
Leia também:
Qualidade da água de rios paulistas é regular SOS Mata Atlântica constata que 30% das fontes de água do país têm qualidade ruim ou péssima Governo nomeará em fevereiro grupo para criar política nacional de resíduos sólidos Lixões próximos ao Aeroporto do Rio são fechados para garantir segurança aérea