Crescimento do setor de rochas no Rio demanda linhas de crédito

Após conseguir a inclusão do setor de rochas ornamentais no decreto estadual que, há pouco mais de dois meses, agraciou diversos segmentos da economia fluminense com a redução do ICMS (de 19% para 6%) para baratear os custos da construção civil no Rio de Janeiro, o Sindicato da Indústria de Mármores, Granitos e Rochas Afins (Simagran-Rio) trava uma nova luta: a obtenção de linhas de crédito para o fortalecimento das empresas do setor e o crescimento da exploração mineral no Estado. Para o presidente do Simagran-Rio, Mauro Varejão, o aproveitamento da produção regional de mármores e granitos nas obras estruturais destinadas às Olimpíadas serão fundamentais para a geração de empregos no Estado e a redução dos custos dos empreendimentos. Entre as obras, se destacam os BRTs e as construções e reformas de hotéis, restaurantes, calçadas e residências a serem alugadas para turistas. – Se a construção civil do Rio continuar recorrendo a materiais vendidos por estados vizinhos, não haverá possibilidade de economia nos vultosos investimentos exigidos para a realização dos Jogos Olímpicos. Além disso, o setor de mármores e granitos, que gera 20 mil empregos diretos e mais de 75 mil indiretos em todo o estado, deixará de aumentar em 40% os seus postos de trabalho – diagnosticou o presidente do Simagran-Rio. De acordo Mauro Varejão, a expansão do segmento depende decisivamente de novos investimentos. – Sem dúvida alguma, a redução do ICMS, promovida pelo Decreto nº 44.629, para fortalecer as empresas que fornecem materiais para a área de construção civil no estado, foi um incentivo para o setor de rochas ornamentais. Mas, com a estagnação do nosso segmento nos últimos anos, são necessários, também, fortes investimentos em compras de máquinas e equipamentos, que não serão possíveis sem financiamentos às empresas que atuam na extração e na serragem dos blocos, como também na modernização das 1,2 mil marmoarias existentes em todo o Estado – afirmou Varejão. Negociações Segundo afirmou, as negociações estão bem adiantadas com a Secretaria estadual de Desenvolvimento, Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis) para a criação de linhas de crédito a juros baixos, até mesmo para formação de capital de giro. – O programa de recuperação econômica desenvolvido pelo governo do estado abrange os municípios das regiões Norte e Noroeste, que concentram quase todas as jazidas do Rio de Janeiro. Contudo, a exploração da matéria-prima ainda é ínfima diante do potencial econômico oferecido pela capacidade mineral existente naquelas regiões – afirmou Mauro Varejão. O presidente do Simagran-Rio explicou que o mercado de mármores e granitos envolve três estágios. O primeiro deles é a extração dos grandes blocos de rochas (mineração). O segundo consiste no corte dos blocos em chapas e no seu tratamento (serrarias) e, o último, no beneficiamento final (marmoarias). – Hoje, os blocos de rochas são extraídos pelas poucas pedreiras em atividade e serrados nos estados vizinhos. Lá, onde há serrarias dotadas de máquinas e equipamentos modernos, as rochas são cortadas, tratadas e revendidas, inclusive para marmoarias do Rio, gerando prejuízo para o nosso Estado, com perda anual de R$ 9 milhões na arrecadação de impostos, e soterramento da geração de empregos – criticou Mauro Varejão. Para o dirigente, as linhas de crédito permitirão que as empresas se capitalizem para investir em máquinas e equipamentos, para que as atividades de serraria sejam concluídas no Rio. – Para piorar, há ainda casos de empresas de estados vizinhos que entram no território fluminense, para extrair ilegalmente a nossa matéria-prima, exportá-la e, também, nos revendê-la, obviamente a um custo muito maior – denunciou Varejão. De acordo o presidente do Simagran-Rio, o segmento de rochas ficou estagnado, também, por conta da ausência, por muitos anos, de uma legislação ambiental que desburocratizasse a liberação para a exploração mineral. – Somente no final do ano passado, depois de muitos anos de luta, o Simagran-Rio conseguiu convencer o governo do estado de que o potencial mineral do Rio de Janeiro não estava sendo devidamente explorado porque as empresas não conseguiam as autorizações dos órgãos competentes para operar a extração de mármores e granitos – explicou Mauro Varejão. Exportador nacional Ainda segundo afirmou, a nova legislação, em vigor há alguns meses, ainda não surtiu os efeitos esperados. – O governo enviou a mensagem e a Assembleia Legislativa a aprovou. A lei já está em vigor e dispensa a apresentação de estudos e relatórios ambientais para explorações em pequenas áreas, distantes da zona urbana, onde a extração não oferece riscos ao meio ambiente – afirmou Varejão Mauro Varejão se referiu à lei Nº 6574, de novembro de 2013. De acordo com o texto, “a critério do órgão ambiental estadual competente, a extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento, em áreas de até 5 hectares de frente de lavra, poderá ser dispensada da apresentação de Estudos de Impacto Ambiental-ElA e Relatório de Impacto Ambiental-RIMA”. O presidente do Simagran-Rio afirmou que, apesar do quadro ainda ser desalentador, está otimista com a sensibilidade que o governo do estado tem demonstrado com o segmento. – O Rio de Janeiro já foi o maior exportador nacional de granito. Contudo, nos últimos anos, a arrecadação pelo chamado ICMS mineral tem sido de pouco mais de 1% do total recolhido pelo Estado. Ao mesmo tempo, a participação do setor de rochas ornamentais no superávit das exportações do país foi de 5,14%, em 2012, deixando o Brasil em quarto lugar na produção mundial, sem que o Rio tivesse contribuído significativamente para isso – concluiu.