Crescer para além da Selic

Recomendo o artigo “ É preciso avançar”, de Amir Khair, no Estado de São Paulo, neste domingo. Crítico da Selic a 12,50% ao ano, o mestre em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas lembra que - com Estados Unidos enfrentando o impasse da elevação da dívida pública, prisioneiro de baixos níveis de crescimento, assim como a Europa - o Brasil precisa defender seu mercado.

A sugestão é, a exemplo de outros emergentes, que o Brasil mantenha a sua política externa para crescer, sem deixar de proteger as empresas no país da invasão de produtos importados ilegalmente por dumping e triangulação da China. Contudo, frisa Khair, a manutenção da política de uma Selic elevada, fragiliza o país, ao atrair um excesso de dólares. O fenômeno “aprecia o câmbio, causa principal do processo de desindustrialização e rombo nas contas externas”, explica.

Segundo o professor, a estratégia do BC de elevar as reservas internacionais para zerar o fluxo de dólares simplesmente não deu certo. Pior. Ela “eleva seu custo de carregamento, podendo alcançar neste ano R$ 70 bilhões (!), ainda que o governo se esforce para garantir o superávit primário”.

Aumento de 169% do IDE no 1o. semestre

Khair critica o fato de a maior fonte de ingressos de dólares no país - os investimentos diretos de estrangeiros (IDE) – não pague o IOF de 6%. “O BC poderia controlar essas operações”, recomenda. Por não fazê-lo, “os dólares que entram (no país por esta via) se transformam em reais e podem ser aplicados na Selic, gerando lucros financeiros que são remetidos para a matriz”.

Esta brecha de entrada de dólares voltados à especulação – principalmente por meio de operações carry trade (quando se toma dinheiro a uma taxa de juros em um país e transfere para outro, para aplicá-lo a taxas de maior retorno) -- estaria evidenciada pela elevação de 169% do IDE no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2010.

Em resumo, os efeitos colaterais danosos da política da mega Selic, para o especialista em finanças públicas, são claros: cria déficits fiscais, eleva a dívida pública, assim como o custo de carregamento das reservas, aprecia o real, permite ganhos ao capital externo, eleva da liquidez pelo carry trade, desincentiva o investimento privado, provoca rombos nas contas externas e contribui para a desindustrialização do país.

Uma nova política monetária, com o CMN à frente

Para o especialista em finanças públicas, a defesa do real passa pela Selic. Para ele, é preciso que a taxa seja compatível com o nível de outras taxas de juros no mercado internacional. Khair defende, em resumo, uma nova política monetária, que permita o desenvolvimento em níveis mais elevados.

Para ele, caberia ao Conselho Monetário Nacional (CMN) o comando da economia. “É falsa a questão da independência operacional do BC. É dependente do mercado financeiro”, argumenta.