As ações fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego têm aumentado a inserção dos portadores de deficiências no mercado. Até novembro, 19,7 mil pessoas com algum tipo de deficiência foram contratadas em empresas de todo o país a partir da fiscalização dos auditores - número 12% maior do que o registrado no mesmo período de 2006.
A intensificação das ações tem por objetivo garantir o cumprimento da Lei 8.213/91, que determina cotas mínimas de trabalhadores com algum tipo de deficiência para empresas com cem ou mais empregados.
A Região Sudeste lidera o ranking de contratações a partir da ação fiscal: 9.886 (50,18% do total nacional). Em segundo lugar, a Região Nordeste teve 3.428 portadores empregados entre janeiro e novembro de 2007 (17,4% do total), seguida pelo Norte (8,89%), Sul (6,87%) e Centro-Oeste (5,58%).
Segundo o assessor da Diretoria do Departamento de Fiscalização do Trabalho do MTE, Rogério Lopes Costa Reis, o número de contratações deverá ser ainda maior no próximo ano, quando o ministério vai firmar uma parceria com o Ministério Público do Trabalho para lançar um projeto piloto em 13 estados da federação.
Em 26 de outubro deste ano, o governo lançou plano social para beneficiar portadores de deficiência, com investimento de R$ 2,4 bilhões até 2010 na ampliação dos programas voltados para educação, saúde, habitação, transporte acessível e inserção de deficientes no mercado de trabalho.
Justamente para garantir a inserção e a permanência dos portadores de deficiência no mercado, o MTE tem investido também em programas de qualificação profissional. Desde 2003 até abril deste ano, dos 85 mil jovens qualificados pelo Consórcio Social da Juventude, 7 mil eram portadores de deficiência. Deste total, pelo menos, 4.500 conseguiram uma vaga no mercado de trabalho após participar do curso.