O Diário Oficial do Senado publica, nesta quarta-feira, o ofício tornado público pela Comissão de Educação do Senado no qual o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Carlos Lessa, detalha as linhas gerais do que o banco estatal está disposto a negociar para socorrer financeiramente as grandes empresas de comunicação social do país.
No documento, datado de 12 de maio, a intenção de criar uma linha de crédito especial indireto (com a participação de um terceiro agente financeiro) para reestruturação das dívidas de curto prazo do setor é confirmada. "O que ora proponho é que sejam destinados recursos no valor de até R$ 2 bilhões para atender à indústria de comunicações como um todo", coloca Lessa. A cota máxima a ser destinada a cada empresa (ou grupo) é de 25% desse valor, ou seja, até R$ 500 milhões. Na prática, portanto, o banco está criando uma linha que pode ser esgotada apenas por quatro grupos econômicos.
Os encargos para o pagamento desse financiamento especial seriam de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), além de remuneração do BNDES - nunca superior a 5% - e do que será negociado com a instituição financeira credenciada que fará a operação. Para pagar o empréstimos, as empresas terão até 60 meses, 5 anos, com carência de 12 meses e pagamentos mensais.
O presidente do banco ressaltou a importância de o banco não operar diretamente com as empresas. "Nesse caso, levando-se em consideração a conveniência de que as empresas da indústria de comunicações tenham independência dos órgãos de governo, considero mais adequada a participação do BNDES nesse tipo de operação apenas de forma indireta, através de agente financeiros", escreveu no ofício.
Presidente da Comissão de Educação, o senador Osmar Dias (PDT-PR) mantém posição contrária ao programa especial de refinanciamento apenas para as empresas de comunicação social. "A mídia é estratégica como outros setores também são estratégicos para o país. Não quero que haja privilégios por parte de um banco que tem o "S" no seu nome", sustenta, referindo-se ao "social".