O advogado Marcus Valerius Pinto Pinheiro de Macedo, que diz ter prestado serviços à empresa de transporte aéreo Skymaster entre 1999 e 2001, foi preso nesta terça-feira em flagrante, por desacato à autoridade, quando prestava depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. A prisão foi determinada pelo presidente da CPMI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), mas alguns instantes após ser conduzido para fora do plenário, Valerius foi solto, sem o pagamento de fiança, após ser lavrado o ato de prisão.
O requerimento de prisão foi apresentado pelo deputado Geraldo Tadeu (PPS-MG), que foi interpelado por Marcus Valerius, ao pedir a quebra do sigilo bancário da esposa e da irmã do advogado.
- Da mãe também seria bom - afirmou o advogado, quando o parlamentar fez o pedido.
Marcus Valerius foi preso com base no Artigo 331 do Código Penal, que trata de desacato a funcionário público no exercício da função. A detenção prevista vai de seis meses a dois anos.
Tratamento humilhante
Ao deixar o Congresso, já preso e conduzido pela Polícia do Senado, o advogado Marcus Valerius Pinto Pinheiro de Macedo disse a jornalistas que sua detenção "foi arbitrária" e que ele foi "humilhado e constrangido como cidadão". Valerius diz ter prestado serviços à empresa aérea Skymaster de 1999 a 2001.
A prisão em flagrante efetuada foi a primeira em sete meses de investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. Após a troca de agressões, Geraldo Tadeu requereu, de imediato, a prisão por desacato, no que foi atendido pelo sub-relator, José Eduardo Cardozo (PT-SP), e pelo presidente da Comissão, Delcídio Amaral. Antes, o advogado não havia respondido as indagações do sub-relator e de outros parlamentares da comissão a respeito dos saques efetuados pelo segurança Francisco Marques Carioca, numa agência bancária em Manaus (AM). O total de saques efetuados por Carioca, entre 1999 e 2001, período em que trabalhou para a Skymaster soma pouco mais de R$ 1 milhão.
Valérius disse que o segurança foi contratado por ele para descontar os cheques emitidos, segundo afirmou, por um dos sócios da Skymaster, João Marcos Pozzetti. Questionado por José Eduardo Cardozo porque não realizava pessoalmente os saques determinados por Pozzetti, o advogado disse que ele não ia à filas de banco:
- Minha mulher, minha irmã e meu motorista fazem isso.
Por várias vezes, o advogado interrompeu e interpelou os parlamentares e o próprio sub-relator enquanto faziam seus questionamentos. A primeira advertência sobre a sua conduta partiu do presidente em exercício da comissão, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA).
- Quero alertar ao senhor a sua condição de testemunha. O senhor está entrando num caminho sinuoso, não queira ensinar os parlamentares a investigar - afirmou Bentes.
O próprio José Eduardo Cardozo advertiu, pelo menos por quatro vezes, o depoente, por conta de sua conduta.
- O depoente não pode interpelar um parlamentar. Quando manda calar ele deve calar, sob pena de desacato. Deve limitar-se a responder as perguntas, sem tecer comentários sobre os trabalhos da CPMI - disse o sub-relator.