Até domingo, estarão concluídas as investigações individuais sobre os 90 parlamentares notificados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas. A afirmação é do relator de Sistematização da CPMI, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
- Poderemos, assim, aferir a participação ou não (no esquema) de cada um dos parlamentares mencionados no conjunto de provas que chegou à CPMI - comentou Sampaio, nesta sexta-feira.
Dos 90 parlamentares notificados, 57 têm inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF). Os outros 33 nomes foram citados a partir do depoimento do empresário Luiz Antonio Trevisan, sócio da Planam. A empresa é acusada de ser uma das líderes de esquema que fraudava a compra de ambulâncias com base em emendas ao Orçamento Geral da União, aprovado no Congresso Nacional. O esquema foi revelado pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal.
Carlos Sampaio informou que a comissão trabalha em três linhas: a investigação dos parlamentares propriamente envolvidos nas fraudes; a análise do esquema, desde a apresentação das emendas no Congresso às licitações de compra de ambulância nos municípios; e a apresentação de propostas para evitar que processos como esse persistam.
Na disputa
Ao todo, dos 87 deputados na mira da CPI dos Sanguessugas, 80 estão disputando as eleições deste ano, ou 92% deles. Desses, 77 tentam a reeleição à Câmara. Não estão disputando nenhum cargo os deputados Edna Macedo (PTB-SP), Zelinda Novaes (PFL-BA), João Mendes de Jesus (PSB-RJ), Vanderlei Assis (PP-SP), Wanderval Santos (PL-SP), José Divino e Vieira Reis. Os dois últimos, do PRB-RJ, são os únicos deputados da sigla.
No Senado, onde três parlamentares são investigados, Ney Suassuna (PMDB-PB) disputa a reeleição. Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES), eleitos em 2002, têm mandato até 2011.
Caso consigam a reeleição, mas venham a ser cassados até o fim do ano, os deputados não poderão assumir os novos mandatos, pois perderão os direitos políticos por oito anos.
Entre os que tentam continuar na Câmara, estão o ex-ministro da Saúde Saraiva Felipe (PMDB-MG) e os deputados Nilton Capixaba (PTB-RO) e João Caldas (PL-AL). Os dois, segundo a Controladoria Geral da União, estão entre os três deputados que mais beneficiaram a Planam com emendas para compra de ambulâncias superfaturadas desde 2000.
Bola fora
A CPI dos Sanguessugas não vai mais notificar quatro parlamentares que aparecem numa lista da Controladoria Geral da União (CGU). A informação também é do deputado Carlos Sampaio. Ele se reuniu na noite desta quinta-feira com o ministro da CGU, Jorge Hage. Os deputados Aroldo Cedraz (PFL-BA), Arolde de Oliveira (PFL-RJ), Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e João Almeida (PSDB-BA) aparecem numa lista encaminhada pela CGU à CPI como autores de emendas para a compra de ambulâncias liberadas à Planam. A empresa é apontada como cabeça do esquema dos sanguessugas.
Segundo Sampaio, o ministro esclareceu que o levantamento da CGU foi apenas "estatístico" e não fruto de uma investigação do órgão, portanto não indica que haja indícios de irregularidades nas emendas desses quatro parlamentares.
- O levantamento não teve natureza investigativa. Nunca, ninguém nem de raspão, citou os nomes desses quatro deputados - disse o deputado.
Para Sampaio, a notificação não faz qualquer sentido:
- (A notificação só seria válida) se for para que eles expliquem porque não consta nada contra eles ou contra as prefeituras beneficiadas por suas emendas.
O sub-relator frisou que "ninguém tem mais provas do que a CPI" que está investigando a quadrilha com base em dados da CGU, de depoimentos de integrantes da máfia, das investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Corregedoria da Câmara.