Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Sanguessugas, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) e o relator, Amir Lando (PMDB-RO), visitaram nesta terça-feira as instituições que dispõem de informações sobre a compra superfaturada de ambulâncias com dinheiro público. Eles serão recebidos pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que está com 15 processos relativos ao caso, e pelo controlador-geral da União, Jorge Hage. Lando acredita que, ainda nesta semana, os integrantes da CPI poderão ter uma massa de informações para começar a analisar. Nesta quarta, na primeira reunião da comissão, deverá ser apresentado o plano de trabalho. Além disso, os parlamentares poderão votar os requerimentos apresentados.
Segundo levantamento preliminar do deputado Biscaia, o número de parlamentares efetivamente suspeitos de envolvimento com a chamada "máfia das ambulâncias" poderá chegar a 45. A estimativa foi feita depois de encontro com o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, nesta segunda-feira. O Ministério Público já enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 15 pedidos de abertura de inquérito contra parlamentares e deve encaminhar outros 30 ainda nesta semana. Em princípio, os processos correm sob segredo de justiça, o que impede a divulgação dos nomes dos envolvidos.
Gravações
O pleno acesso da CPMI ao resultado das investigações da PF ainda depende de autorização do relator do caso no STF, ministro Gilmar Mendes. Segundo Biscaia, essas provas vão servir de base para a CPMI definir sua estratégia de trabalho.
- Houve quebra do sigilo telefônico de diversas pessoas. E, a partir daí, essas conversas foram degravadas. É isso que se encontra como prova já com o Ministério Público. E uma parte delas no STF. A documentação já revela que as investigações estão avançadas e uma parte já está até ajuizada na Justiça Federal de Mato Grosso. Então, isso tem que ser examinado. E a partir daí, as estratégias e os rumos da investigação serão traçados - afirmou.
Prazos
O presidente da CPMI disse que pretende concluir os trabalhos em dois meses. Os primeiros 15 dias serão destinados ao exame de documentos e aos depoimentos considerados essenciais. Biscaia quer priorizar a procura de provas documentais, em detrimento das audiências públicas com longos depoimentos. O grande número de parlamentares suspeitos de envolvimento com a máfia das ambulâncias e o prazo curto de trabalho da CPMI não chegam a preocupar Biscaia, nem mesmo em relação a eventuais reclamações dos envolvidos quanto a cerceamento de defesa.
- Eu sempre considerei que a CPMI é uma comissão de investigação. O sagrado direito constitucional da ampla defesa deve ser exercido em outro momento, em que eventualmente seja instaurado, por meio de representação, o processo de cassação do mandato - explicou.