O parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre as emendas apresentadas à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) será apreciado na reunião de quarta-feira, da Comissão de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A confirmação é do presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), a quem cabe a definição das matérias que constarão na pauta de deliberação das reuniões.
— A inclusão da matéria extra-pauta foi acordado entre os líderes partidários —, ressaltou o senador.
Marco Maciel desconversou ao ser questionado se haveria, por parte da oposição, pedido de vistas ao parecer de Jucá. Caso isso ocorra, dificilmente a matéria será votada nesta semana pela comissão.
Depois de pleitos de vários senadores, o presidente da CCJ deve nomear, amanhã, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) para relatar a proposta de emenda constitucional que exclui o orçamento da Educação da Desvinculação de Recursos da União (DRU).
Durante todo o dia, Maciel recebeu apelos de senadores como Cristovam Buarque (PDT-DF), Patrícia Saboya (PDT-CE) e Ideli Salvati (PT-SC). Esta matéria é uma das reivindicações do PDT, no processo de negociação da CPMF.
Apesar de designar o relator para a matéria, Marco Maciel descarta a possibilidade de a PEC da DRU entrar na pauta de amanhã. O mais provável, segundo ele, é que a matéria seja votada na semana que vem. Segundo o parlamentar, a pauta desta semana "já está grande" e os senadores ainda terão que discutir o relatório de Romero Jucá.
CPMF será debatida na CCJ do Senado amanhã, afirma Maciel
Terça, 04 de Dezembro de 2007 às 17:53, por: CdB