Terminou no fim da manhã desta segunda-feira a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sobre a possível gravação pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de conversa telefônica entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO. Também participam do encontro o vice-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Todos os participantes saíram sem comentar o que foi debatido no encontro.
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Armando Félix, no entanto, será convocado para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas na Câmara. Ele será ouvido sobre a denúncia de grampos feitos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em telefonemas do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e de outras autoridades do Legislativo e do Executivo.
O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse que, devido a gravidade das denúncias, pretende marcar o depoimento do general para esta terça-feira.
– Isso tem de ser muito bem investigado. As denúncias são gravíssimas. Temos que ouvir o chefe do doutor Paulo Lacerda (diretor-geral da Abin) para esclarecer as denúncias – disse Itagiba. Ele lembrou que a Abin é subordinada ao GSI, por isso a necessidade de convocar o general Armando Félix.
O deputado ainda disse que a CPI pretende ouvir também José Milton Campana, subordinado de Paulo Lacerda na Abin. Lacerda já foi ouvido pela CPI há 15 dias, quando negou a existência de qualquer ordem para que a instituição grampeasse telefones de autoridades. Por conta disso, Itagiba descartou, por enquanto, uma nova convocação de Lacerda.
– Ele já negou a realização de grampos na Comissão. Podemos ouvir os outros dois e, se for necessário depois de conhecermos o teor dos depoimentos, poderíamos partir para uma nova convocação do diretor da Abin – afirmou.
Para o deputado, a instalação de grampos telefônicos se deve a uma "disputa" no governo federal.
– A CPI já denunciou tentativas de interceptação do presidente Lula e do ex-presidente Fernando Henrique. Existe algo muito maior, uma disputa de poder em grupos instalados dentro do governo – disse.
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso vai se reunir na semana que vem para discutir a denúncia do grampo.
Depoimento antecipado
O deputado Marcelo Itagiba também decidiu antecipar para terça-feira o depoimento do chefe da seção de Operações especiais da corte, Aílton Carvalho de Queiroz. Ele assinou relatório que apontou indícios de monitoramento ambiental na sala do principal assessor de Gilmar Mendes.
Itagiba também vai apresentar na terça requerimento propondo a convocação do segundo homem na hierarquia da Abin, José Milton Campana, para prestar depoimento à CPI. Segundo a assessoria, o objetivo é buscar novos esclarecimentos a respeito da cooperação dada pela Abin à Polícia Federal na operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas.
O indício de monitoramento foi detectado no dia de 10 julho, um dia depois que Gilmar Mendes concedeu o primeiro habeas-corpus para soltar o banqueiro, preso durante a operação. O relatório apontou a existência de um sinal "altamente suspeito", que levou à suspeita de um possível monitoramento externo nas proximidades do edifício tribunal. O depoimento de Queiroz havia sido aprovado, mas a data não fora marcada ainda.
Segundo a assessoria de Itagiba, a convocação do segundo homem da Abin tem o objetivo de aprofundar as investigações da CPI a respeito da cooperação entre a agência e a Polícia Federal na Satiagraha. Em seu depoimento à CPI, há cerca de dez dias, o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, informou que a cooperação entre os dois órgãos envolveu, entre outros aspectos, a identificação do principal local de trabalho de Humberto Braz, um dos auxiliares de Dantas. Lacerda e informou que Campana teria mais detalhes a respeito de fatos envolvendo a cooperação. Para que a convocação ocorra, o requerimento terá que ser aprovado pelos integrantes da CPI.
Bate-papo no grampo
Na edição deste fim de semana, a revista Veja reproduz a transcrição de conversa grampeada entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), na qual eles trocam informações sobre as posições políticas mútuas e favores entre o Legislativo e o Judiciário. Segue a íntegra do diálogo:
Gilmar Mendes: – Oi, Demóstenes, tudo bem? Muito obrigado pelas suas declarações.
Demóstenes Torres: – Que é isso, Gilmar. Esse pessoal está maluco. Impeachment? Isso é coisa para bandido, não para presidente do Supremo. Podem até discordar do julgado, mas impeachment...
GM: – Querem fazer tudo contra a lei, Demóstenes, só pelo gosto...
DT: – A segunda decisão foi uma afronta à sua, só pra te constranger, mas, felizmente, não tem ninguém aqui que embarcou nessa "porra-louquice". Se houver mesmo esse pedido, não anda um milímetro. Não tem sentido.
GM: – Obrigado.
DT: – Gilmar, obrigado pelo retorno, eu te liguei porque tem um caso aqui que vou precisar de você. É o seguinte: eu sou o relator da CPI da Pedofilia aqui no Senado e acabo de ser comunicado pelo pessoal do Ministério da Justiça que um juiz estadual de Roraima mandou uma decisão dele para o programa de proteção de vítimas ameaçadas para que uma pessoa protegida não seja ouvida pela CPI antes do juiz.
GM: – Como é que é?
DT: – É isso mesmo! Dois promotores entraram com o pedido e o juiz estadual interferiu na agenda da CPI. Tem cabimento?
GM: – É grave.
DT: – É uma vítima menor que foi molestada por um monte de autoridades de lá e parece que até por um deputado federal. É por isso que nós queremos ouvi-la, mas o juiz lá não tem qualquer noção de competência.
GM: – O que você quer fazer?
DT : – Eu estou pensando em ligar para o procurador-geral de Justiça e ver se ele mostra para os promotores que eles não podem intervir em CPI federal, que aqui só pode chegar ordem do Supremo. Se eles resolverem lá, tudo bem. Se não, vou pedir ao advogado-geral da Casa para preparar alguma medida judicial para você restabelecer o direito.
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GM: – Está demais, não é, Demóstenes?
DT: – Burrice também devia ter limites, não é, Gilmar? Isso é caso até de Conselhão. (risos)
GM: – Então está bom.
DT: – Se eu não resolver até amanhã, eu te procuro com uma ação para você analisar. Está bom?
GM: – Está bom. Um abraço, e obrigado de novo.