A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas, conhecida como a CPI do Grampo, reuniu-se nesta quarta-feira e aprovou a convocação do banqueiro Daniel Dantas e de autoridades envolvidas na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Outros nomes relacionados ao caso, como o do empresário Naji Nahas e o do advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, ficaram de fora.
Além de Daniel Dantas, acusado de crimes financeiros e de formação de quadrilha, a CPI convocou o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, e o juiz Fausto De Sanctis, que autorizou a prisão dos investigados. A convocação de Dantas foi requerida pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). Já os requerimentos para ouvir o juiz e o delegado foram apresentados pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
Presidente da CPI, o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) ressaltou que, em princípio, os depoimentos deverão tratar de assuntos ligados a escutas telefônicas legais e clandestinas.
- Há acusações na imprensa de que Daniel Dantas pratica interceptações telefônicas, razão pela qual será convocado para esta CPI - esclareceu o parlamentar.
Segundo Itagiba, o juiz De Sanctis e o delegado Protógenes Queiroz também comparecerão à CPI para dizer se, no curso das suas investigações, encontraram algum indício ou prova de que o grupo de Dantas utilizou-se da interceptação telefônica de forma criminosa contra terceiros.
O deputado Gustavo Fruet lembrou, no entanto, que já há decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando as CPIs a apurarem fatos conexos ao fato determinante. Ele disse que, entre abrir uma nova CPI para investigar fatos relacionados à Operação Satiagraha e aproveitar uma comissão já em funcionamento, esta segunda opção é a melhor.
Na reunião desta quarta-feira, também ficou foi aprovado o requerimento que solicita à Polícia Federal documentos da Operação Chacal, em especial os relacionados a diligências efetuadas na sede da empresa Kroll. A operação, realizada em outubro de 2004, investigava a suposta espionagem da Kroll contra a Telecom Italia. À época, os agentes da PF fizeram busca na sede da Kroll, em São Paulo, e prenderam cinco funcionários da companhia. Foram apreendidos três equipamentos eletrônicos, que, segundo os policiais, serviriam para realizar escutas telefônicas.
Votações difíceis
Fruet considerou o acordo fechado, na véspera, foi uma vitória porque, segundo ele, cada votação de requerimento "será um parto". O parlamentar chegou a dizer que apresentaria um requerimento para que a CPI trabalhasse durante o recesso, mas Itagiba descartou essa possibilidade, alegando dificuldade de atingir quorum durante um recesso em meio ao período eleitoral.
O presidente da CPI avaliou que a comissão está cumprindo o seu trabalho.
- Não é um lugar de disputas políticas e sim um lugar para apurar a prática indiscriminada dos grampos - disse. Os trabalhos da CPI foram prorrogados até 5 de setembro.