CPI do Carf ouve mais quatro suspeitos esta semana

Por Redação, com Agência Senado - de Brasília: A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de fraude no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ouvirá na quinta-feira, mais quatro suspeitos de participação no esquema. Três deles são ex-conselheiros do órgão, um dos quais é ex-presidente.

Edson Pereira Rodrigues presidiu o órgão e, depois de deixá-lo, passou a atuar como lobista. Ele é suspeito de influenciar julgamentos do conselho em benefício de empresas, em troca do pagamento de propina. Os ex-conselheiros Jorge Victor Rodrigues e José Ricardo da Silva também são apontados como integrantes do esquema. O quarto depoente será Alexandre Paes dos Santos, sócio de Silva em uma empresa de fachada suspeita de atuar como intermediária para os pagamentos. A CPI do Carf é presidida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e tem como relatora a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Esquema O Carf, órgão do Ministério da Fazenda, é a última instância administrativa de recursos relativos a processos abertos pela Receita Federal. O conselho tem competência até mesmo para anular multas tributárias aplicadas a empresas. Desde março, a Polícia Federal, por meio da Operação Zelotes, apura esquema criminoso em que conselheiros e ex-conselheiros do Carf passavam informações privilegiadas para escritórios de consultoria. Esses escritórios, muitos dos quais tinham os próprios conselheiros como acionistas, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e, mediante pagamento de propina, prometiam manipular o andamento de processos e controlar o resultado dos julgamentos de recursos. Com isso, as empresas deixavam de pagar impostos e multas tributárias. A investigação já comprovou prejuízos de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, mas auditores envolvidos na operação acreditam que a fraude pode ultrapassar R$ 19 bilhões. Tombini Em julho, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, designou o diretor de fiscalização da autarquia, Anthero de Moraes Meirelles, para atender às requisições da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o esquema de venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A informação consta de portaria publicada no dia 14 de mulho no Diário Oficial da União. A CPI investiga denúncias de que julgamentos realizados no Carf foram manipulados para anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal de até R$ 19 bilhões. O Carf julga recursos de multas impostas aos contribuintes pelo Fisco. A CPI foi criada após a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagrar, em março, a Operação Zelotes para investigar o esquema de venda de sentenças, com pagamento de propina a conselheiros do órgão. Quebra de sigilo No dia 9 de julho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou diversos requerimentos de autoria do presidente Ataídes Oliveira (PSDB-TO), com o objetivo de aprofundar investigações sobre a manipulação de julgamentos no âmbito do órgão, que é ligado ao Ministério da Fazenda. As suspeitas são de que, por meio de intermediários, conselheiros do Carf cobravam propina para anular autuações ou reduzir tributos devidos ao governo federal.