O combate ao tráfico de animais e à biopirataria vai exigir punições mais rigorosas para os infratores. A opinião é da ex-chefe da Estação Ecológica do Raso da Catarina (BA), Kilma Raimundo Manso, e também um dos objetivos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria. Durante a audiência pública realizada nesta quinta-feira, o deputado Hamilton Casara (PSB-RO) ressaltou que a CPI discutirá as formas para "melhorar o serviço de inteligência e aparelhar as instituições brasileiras para enfrentar os crimes ambientais".
Kilma Manso, que é policial federal e trabalha atualmente na Divisão de Meio Ambiente da Policial Federal, ressaltou que a legislação atual precisa ser modificada porque prevê medidas de punição inócuas. Kilma explicou que a grande lucratividade do tráfico de animais e as penas brandas aos criminosos servem de estímulo às quadrilhas, que aliciam as populações mais pobres do interior do País.
Segundo a policial, as maiores dificuldades para a fiscalização ambiental são a falta de condições materiais e de efetivo e a falta de rigor das punições previstas na Lei 9605/98, que trata dos crimes ambientais. Para Kilma, "somente um trabalho conjunto das forças federais, estaduais e municipais pode impedir o tráfico de animais e plantas no Brasil".
Em reuniões anteriores, o presidente da CPI, Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), e o relator, Sarney Filho (PV-MA), já tinham destacado que a Comissão pretende modificar a legislação e ajudar o Poder Executivo a encontrar formas de coibir os crimes contra o meio ambiente.
Arara-azul
A Estação Ecológica do Raso da Catarina (BA) concentra os últimos 489 exemplares de arara-azul-de-lear silvestre encontrados no mundo. Mas essa população no Raso da Catarina, principal ambiente de reprodução da espécie, vem aumentando, informa Kilma. Hoje há cerca de 500 araras-azuis na região. O deputado Hamilton Casara ressalta que é preciso assegurar um controle dessas espécies raríssimas para que não ocorra a extinção genética da espécie.
De acordo com Kilma Manso, a rede de tráfico da araras azuis continua atuando por meio da arregimentação da população local. Ela assinala que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal têm pouco poder de combate ao tráfico, em razão do pequeno número de funcionários e equipamentos em uma região muito extensa. A especialista diz que um exemplar do animal chega a custar 100 mil dólares (R$ 276,3 mil) no mercado negro no exterior. Ela lembrou, entretanto, que os moradores do entorno da estação ecológica cobram apenas R$ 200 para escalar os paredões onde as araras fazem seus ninhos.
Pesquisas
Também foram ouvidos pela CPI, na condição de testemunhas, os pesquisadores do Instituto Butantan (SP) Sylvia Marlene Lucas e Rogério Bertani. Sylvia explicou os procedimentos que são realizados nas pesquisas com aranhas e escorpiões. Ela afirmou que, apesar de as pesquisas envolverem a troca de animais entre cientistas e o envio de substâncias como venenos, essas práticas são feitas de acordo com a legislação e com as regras estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A pesquisadora relatou também que conhecia o alemão Dietmar Pinz, preso no dia 30 de novembro do ano passado no aeroporto de Brasília com seis aranhas, mas afirmou que ele é apenas um colecionador, segundo suas informações.
Sobre o caso do alemão Carsten Richard Roloff, detido em Brasília no dia 25 de setembro de 2004 com uma mala cheia de aranhas caranguejeiras, a pesquisadora informou que o traficante identificou-se como biólogo no Instituto Butantan para ver os animais da coleção e descobrir o local de origem da espécie. Na época da prisão, Rollof confessou que levaria centenas de ovos de aranhas para serem estudados na Europa.
O pesquisador Rogério Bertani conf