A previsão é de que a CPI seja instalada apenas em agosto, quando acabará o recesso da Câmara
01/07/2011
Da redação
As denúncias de violações de direitos humanos no Rio de Janeiro durante a preparação da cidade para a Copa e as Olimpíadas serão alvo de uma CPI na Câmara Municipal.
Na terça-feira (19), o vereador Eliomar Coelho (PSOL) conseguiu 19 assinaturas – duas a mais do que o necessário - para abrir a investigação. O objetivo da CPI será investigar as remoções e os reassentamentos forçados ocorridos na cidade do Rio de Janeiro entre novembro de 2010 e abril de 2011 em função de diversas obras viárias e intervenções urbanísticas.
A previsão é de que a CPI seja instalada apenas em agosto, quando acabará o recesso da Câmara.
O requerimento que pede a instalação da CPI cita irregularidades como uso excessivo e ilegal de força policial para retirada das famílias; ameaça de agressão física a moradores; avaliações de imóveis realizadas por profissionais sem habilitação a serviço da Secretaria Municipal de Habitação; residências demolidas sem a presença do morador ou com as mobílias ainda dentro; e crimes de preconceito contra religiões de matriz africana. A CPI poderá investigar, ainda, irregularidades nos licenciamentos ambientais.
Em maio, a Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma Dhesca realizou uma missão de investigação no Rio de Janeiro. Acompanhados da relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, os relatores visitaram nove comunidades, de onde partem denúncias de desrespeito aos direitos humanos.
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