A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Reforma Agrária e Urbana (CPI da Terra) estará, nesta sexta-feira, em Belém para ouvir o depoimento de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da freira Dorothy Stang. A comissão promoveu, na quinta-feira, audiência pública em Santarém (PA), para debater os conflitos fundiários na região. O estado apresenta o maior índice nacional de mortes violentas no campo. A grilagem e a concentração das terras em grandes propriedades também foram temas de discussão.
- No Pará, mais que em qualquer outro lugar do país, prevalece a lei da selva. Para combater a impunidade que cerca esses crimes, a autoridade pública precisa ser restabelecida - afirmou o presidente da CPI, senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Durante a audiência em Santarém, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, Maria Ivete Bastos dos Santos, afirmou que a atuação da polícia civil tem sido prejudicial para os pequenos agricultores.
- Quando tentamos fazer um boletim de ocorrência para denunciar alguma ameaça ou invasão de terra por parte de um grande proprietário, enfrentamos uma série de dificuldades. Mas quando a situação se inverte, o boletim é feito sem problemas. E já houve casos de intimidação de pequenos agricultores por parte de delegados - relatou.
Ela também acusou o fazendeiro Francisco Quincó por grilagem: Segundo a sindicalista, Quincó teria ordenado em novembro passado a queima de 25 casas da Comunidade Vila Nova. "Ele disse que as terras eram suas, mas na verdade pertencem à União", observou. A CPI irá convocar Quincó para depor na semana que vem, em Brasília. Maria Ivete afirma que sua vida está em risco devido às denúncias que vem fazendo.
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Santarém, Adinor Batista Santos, considera exageradas as denúncias de crimes no estado.
- Não há toda essa violência, e um exemplo disso é que o Ministério do Trabalho visita com freqüência nossas propriedades, que não são grandes. Somos micro, pequenos e médios produtores rurais. Orientamos os produtores a seguirem a lei. Os grileiros existem, mas não fazem parte de nosso sindicato - afirmou Adinor.
Regularização
Outro assunto discutido durante a audiência foi a questão da regularização das terras. Segundo o deputado federal Zé Geraldo (PT-PA), há irregularidades fundiárias em cerca de 80% do território paraense, inclusive em áreas urbanas. E o superintendente do Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Pará, Inocêncio Gastarim, citou exemplos de áreas para as quais existem até 10 documentos indicando proprietários distintos.
O representante do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e membro da Comissão Pastoral da Terra, Tarcísio Feitosa da Silva, apresentou dados que evidenciam o mesmo problema. "O Pará possui 124 milhões de hectares, mas apenas 40 milhões estão cadastrados no Incra", alertou. Ele também destacou que, das terras cadastradas, 82% são grandes propriedades (com mais de dois mil hectares). Para Tarcísio, é essa concentração que leva à violência. Ele ainda relacionou o predomínio da grande propriedade com desequilíbrios ambientais e a violência no campo.
- No Pará, quando há uma apropriação irregular de uma área de porte, o primeiro item a ser explorado, em geral, é a madeira de lei. Após exaurir a floresta, o terreno é transformado em pasto ou em uma plantação de soja. Se houver alguma população, ribeirinha ou extrativista, vivendo dentro dessa área, ela poderá vir a ser expulsa por meios violentos - afirmou.
Dorothy Stang
Nesta sexta-feira a CPI da Terra passa por Altamira (PA) e Belém. A comissão pretende ouvir os depoimentos de sete pessoas, todas sob investigação. Entre elas estão Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante da morte da freira Dorothy Stang, e Regivaldo Pe