CPI da Petrobras: executivos permanecem em silêncio
Os dirigentes da Construtora Mendes Júnior e da Galvão Engenharia decidiram usar o direito constitucional de permanecer em silêncio na CPI da Petrobras.
O direito de permanecer em silêncio tem sido usado por executivos de empreiteiras nas reuniões da CPI
Os dirigentes da Construtora Mendes Júnior e da Galvão Engenharia, convocados para prestar depoimento, nesta terça-feira, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, decidiram usar o direito constitucional de permanecer em silêncio. Eles foram dispensados pelo presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB).
O direito de permanecer em silêncio tem sido usado por executivos de empreiteiras nas reuniões da CPI na Câmara dos Deputados, que investiga denúncias de corrupção na empresa.
Os deputados questionaram o vice-presidente da Construtora Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, e o presidente da Galvão Engenharia, Dario Queiroz Galvão Filho, se eles prestariam informações a CPI caso se optasse por uma sessão fechada com a participação apenas dos deputados, mas eles responderam que manteriam a estratégia da defesa de permanecer em silêncio. Os dois estão em prisão domiciliar e seriam ouvidos na condição de investigados.
- Como existem processos em que sou réu e não estão conclusos, por orientação dos meus advogados, vou exercer o direito de ficar calado. Respeito muito a casa, a comissão, mas é uma questão jurídica - disse Sérgio Cunha Mendes.
Chamado ao plenário da CPIem seguida, Dario Queiroz Galvão também se negou a falar.
- Com todo o respeito, queria pedir desculpa e dizer que, por orientação da minha defesa, vou permanecer em silêncio - completou.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) reagiu a dispensa dos depoentes. Valente argumentou que os integrantes da comissão se preparam para fazer perguntas que esclareçam informações importantes e estas deveriam ser feitas aos empreiteiros mesmo que eles não respondam.
- Quero mais uma ver divergir. Me sinto lesado no meu direito de perguntar. Acho que essa decisão deve ser tomada com bom senso. Como convocante, estou me sentindo lesado no direito de perguntar - reclamou.
Segundo o ex-gerente de Tecnologia da Petrobras Pedro Barusco, a Mendes Júnior pagou propinas em quatro contratos com a estatal. Outros dois delatores também acusaram a empreiteira de pagar propina. A mesma acusação pesa sobre a Galvão Engenharia.
Os depoimentos desta terça-feira marcam o fim da fase de interrogatórios de empresários que se encontram em prisão domiciliar. A CPI, que teve os trabalhados prorrogados, deve marcar as primeiras acareações.
14 depoimentos para a próxima semana
Na próxima semana, o depoimento mais aguardado é o do empresário Júlio Faerman, ex-representante comercial da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil. Ele é suspeito de ter feito pagamento de propinas a ex-diretores da Petrobras em troca de contratos com a estatal. Ele será ouvido na terça-feira.
Faerman já havia sido convocado a depor mas não foi localizado. Ele se dispôs a depor depois que a CPI aprovou a convocação do filho e do sócio dele.
Na segunda-feira, serão ouvidos sete funcionários da Petrobras que tiveram participação nas obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP).
Na quarta-feira, serão ouvidos outros seis funcionários de segundo e terceiro escalão da Petrobras, envolvidos em processos de licitação, compras e até comunicação da empresa.
Na quinta-feira, a CPI vai se reunir para votar requerimentos de convocação. O presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), quer votar pedidos de acareação entre acusados que fizeram acordo de delação premiada com a Justiça – como o ex-diretor Paulo Roberto Costa e o ex-gerente de Tecnologia Pedro Barusco.
Mas há outros pedidos que devem ser votados. Um deles é o depoimento do empresário Júlio Camargo, um dos delatores do esquema, que relatou em depoimentos ter feito pagamento de propina a diretores e agentes políticos.
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