CPI da Petrobras: DEM se desespera e ameaça obstruir votações

Líder do Democratas na Câmara, Mendonça Filho (PE) acusou o revés da oposição no Senado, que queria ver instalada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) exclusiva para investigar a Petrobras e, na manhã desta quinta-feira, avisou que o partido irá obstruir as próximas votações em plenário até que Comissão seja de fato instalada. A oposição ainda ameaça ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para garantir o funcionamento da comissão. – Entendemos que está sendo cerceado o direito da oposição de atuar através de CPI, seja ela isolada do Senado ou mista, como no caso da CPMI protocolada noite passada, no Congresso – disse o parlamentar. Mendonça tem conversando com outros partidos de oposição sobre o assunto para que também obstruam as próximas votações em plenário como forma de pressionar o Congresso a instalar a comissão de investigação. A estratégia poderá atrapalhar os planos do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que anunciou, na véspera, um esforço concentrado a partir da semana que vem para votar projetos de interesse popular, como a regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, o texto que torna corrupção crime hediondo, a proposta que regulamenta o funcionamento das casas noturnas pelo país e o projeto sobre autorização para biografias. Em campanha Em plena campanha ao Palácio do Planalto, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) reuniu-se, nesta manhã, com assessores e parlamentares aliados para consolidar a estratégia de judicializar a CPMI. O tucano se mostrou indignado com a sinalização do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de instalar uma CPI com múltiplas investigações, como o caso Alstom, que envolve o PSDB. – Nunca se viu isso nessa Casa – reclamou. Na noite passada, Renan rejeitou o pedido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para que a CPI da oposição não fosse instalada. – Não fui eleito presidente de uma instituição centenária como o Senado para fazer favores com a lei e o nosso regimento interno – retrucou. Mas, se bateu no governo, também não deixou de decepcionar a oposição. O presidente do Congresso rejeitou questionamento apresentado pelo líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), para que não fosse atendido pedido do governo de incluir outras investigações na CPI da Petrobras. Neves não gostou. – Tínhamos, os senadores da oposição, uma interpretação diversa dessa que vossa excelência externa agora sobre a decisão que havia tomado. O senador Aloysio fala, em nosso nome, que se for essa a interpretação, de desprezar a CPI apresentada pelas oposições, nos restará judicializar essa questão e correr ao Supremo Tribunal Federal. A manobra da senadora Gleisi Hoffman, ou por ela comandada, serve exclusivamente aos interesses do Palácio do Planalto. Submete essa Casa a uma sessão vergonhosa. Impedir pela maioria governista a oposição de exercer sua prerrogativa de fiscalizar as ações do governo? – questionou Neves. E, dirigindo-se ao presidente da Casa, afirmou: – Vossa Excelência não pode servir a essas manobras. O que está em jogo é algo extremamente grave. A oposição protocolou nesta quarta-feira pedido para a criação de uma CPI mista para investigar a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, além de outros três pontos. Em paralelo, no Senado, o pedido de CPI feito pela oposição ainda pode sofrer mudanças, pois Renan enviou a questão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O órgão deve avaliar na próxima reunião, marcada para a quarta-feira 9, se a CPI deverá ou não sair do papel. Depoimento Nesta quinta-feira, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cuñat Cerveró afirmou que comparecerá, no próximo dia 16, às 11h, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre a operação de compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, por parte da estatal brasileira. Em carta ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no último dia 31, Cerveró se colocou à disposição da Casa para prestar os esclarecimentos necessários. Cerveró era diretor internacional da Petrobras à época da compra da refinaria americana. Além de confirmar o depoimento do ex-diretor da Petrobras, a comissão também informou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá comparecer à comissão no dia 23. A comissão informou ainda que a presidente da estatal de petróleo, Graça Foster, confirmou que estará no colegiado no dia 15, às 14h30m. Ela deverá prestar esclarecimentos sobre as denúncias envolvendo contratos firmados entre a estatal e a empresa SBM Offshore, bem como as providências adotadas no âmbito interno sobre as referidas denúncias.