Advogado da Petrobras diz que foi perseguido por denunciar interferências na estatal
O ex-gerente jurídico da Petrobras Fernando de Castro Sá disse, nesta terça-feira, em depoimento à CPI da Petrobras que foi perseguido internamente na empresa quando começou a questionar os pareceres jurídicos elaborados para a contratação de empresas pela Diretoria de Abastecimento, na época comandada por Paulo Roberto Costa. Os questionamentos dele se referiam principalmente aos aditivos que a Petrobras celebrou com as empresas contratadas.
Sá, que depõe neste momento na sub-relatoria de Superfaturamento e Gestão Temerária na Construção de Refinarias da CPI, disse que foi afastado de uma das gerências da assessoria jurídica da empresa pelo então gerente-executivo Nilton Maia, depois de questionar cláusulas atendidas pela Petrobras a pedido da Associação Brasileira de Montagem Industrial (Abemi).
O advogado disse ainda que o então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, foi informado do caso.
- A minha saída foi acertada com ele [Gabrielli] e com [o ex-diretor de Serviços Renato] Duque - disse.
Processo interno
Sá disse que respondeu procedimento interno de auditoria por questionar os procedimentos da empresa e que no processo não foram convocadas as testemunhas que ele listou, nem feita a análise jurídica dos pareceres nos quais teria havido interferência – outro pedido da defesa.
- Decidi então procurar o Paulo Roberto Costa [então diretor de Abastecimento] e disse a ele que, se estivesse em curso um procedimento para me demitir, eu iria procurar a Justiça do Trabalho - relatou.
Segundo ele, Paulo Roberto Costa teria respondido que já tinha pedido para “pararem de fazer isso”.
- Esse pessoal é maluco - teria dito o diretor, segundo Sá.
O ex-assessor jurídico da empresa disse que Costa ofereceu a ele um cargo em Londres para que ele saísse da assessoria jurídica, oferta que ele recusou por motivos pessoais. Ele concordou, porém, em ser transferido para a área comercial.
- Mas fui instalado em uma baia, uma sala fechada, sem limpeza e sem computador. Ficaram sem me dar nenhum serviço durante seis meses, período em que enfartei duas vezes - contou o depoente aos parlamentares.
Gabrielli
Fernando de Castro Sá disse que, apesar de ter sido afastado da área jurídica ao questionar alterações contratuais contrárias a seus pareceres, nunca recebeu ordens para cometer atos ilegais por parte da presidência da empresa (ocupada na época por José Sérgio Gabrielli) ou da Diretoria de Abastecimento (ocupada então por Paulo Roberto Costa).
Em quase duas horas de depoimento na sub-relatoria de Superfaturamento e Gestão Temerária na Construção de Refinarias da CPI, Sá relatou que sofreu pressão e foi afastado da gerência que ocupava, em 2009, ao denunciar, internamente, que pareceres jurídicos da Petrobras estavam sendo alterador por pressão da Associação Brasileira de Montagem Industrial (Abemi).
Sá afirmou que houve alterações nos procedimentos contratuais para a realização de aditivos.
O relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), demonstrou não estar satisfeito com o depoimento.
- Dizer que ouviu dizer é muito abstrato - reclamou.
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