Cortes no orçamento podem afetar obras do PAC, diz Jucá

Apesar da garantia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerão cortes, algumas obras podem ser afetadas. A afirmação é do líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Segundo Jucá, a decisão sobre os cortes cabe à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que pode diminuir o repasse de recursos para empreendimentos em atraso.

— A Comissão de Orçamento é que vai definir onde haverá recursos. É possível que alguma obra do PAC possa ter algum tipo de corte se não estiver andando de forma normal —, reconheceu.

Jucá reuniu-se nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto com o ministro da Coordenação Política, José Múcio Monteiro, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Eles discutiram o corte de R$ 20 bilhões do Orçamento-Geral da União em 2008 para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo Jucá, apesar de a oposição alegar quebra de acordo por causa do aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o governo chamará os partidos adversários para o debate sobre o orçamento.

— Vamos discutir os ajustes com os partidos aliados e com a oposição, mesmo que ela se sinta, de certa forma, machucada com a quebra de acordo —, afirmou.

— Eu acho que nós temos que procurar a convergência tempo todo —, Jucá respondeu diante de pergunta sobre se existe possibilidade de a oposição continuar a negociar com o governo.

— Outras vezes eu fiz acordo com a oposição no Plenário para votar e de repente a oposição, por determinada posição de algum membro, quebrou o acordo e deixou de votar. Nem por isso no outro dia nós não estávamos buscando o entendimento —, completou.

A respeito das medidas anunciadas na última quarta-feira, o senador argumentou que “a conjuntura econômica era uma conjuntura nova, o governo tem responsabilidade pelo país e entendeu que deveria fazer essa medida”.

Em relação aos cortes no orçamento do Legislativo, Romero Jucá admitiu que será mais fácil cortar recursos da emendas de bancada e de comissões do que nas emendas individuais dos deputados e senadores. Isso porque o valor das emendas individuais já está definido no relatório preliminar da proposta orçamentária.