As comissões de Desenvolvimento Urbano; e Mista de Orçamento vão realizar audiência pública com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para esclarecer o corte de R$ 5 bilhões no programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal. A dotação orçamentária de R$ 12,7 bilhões do programa residencial para 2011 foi reduzida para R$ 7,6 bilhões.
A audiência foi pedida pelo deputado Heuler Cruvinel (DEM-GO). Ele lembra que quando era candidata, no ano passado, a presidente Dilma Rousseff havia assegurado que nenhum contingenciamento que se fizesse necessário atingiria programas sociais do Planalto. “Alguns dias atrás, a ministra do Planejamento anunciou que o governo bloqueou 40%, ou R$ 5,1 bilhões, do orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida, que oferece moradias à população de baixa renda”, acrescenta.
Não foi definida a data da audiência.
Íntegra da proposta:REQ-8/2011Da Redação/ RCA