Quinta, 20 de Fevereiro de 2014 às 08:53, por: CdB
Ministro da Fazenda, Guido Mantega explica o corte no Orçamento deste ano
O governo reduziu a meta de superávit primário do setor público consolidado de 2014 para R$ 99 bilhões, equivalente a 1,9% do PIB, abaixo dos 2,1% previstos até então, ao mesmo tempo em que determinou maior contingenciamento do Orçamento deste ano para o pagamento da dívida pública, que até hoje não sofreu uma auditoria. A nova meta de superávit primário, divulgada nesta quinta-feira pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, é exatamente o mesmo registrado ano passado, no menor piso histórico e abaixo da meta de 2,3% naquele momento.
O governo também contingenciou R$ 44 bilhões neste ano, acima dos R$ 38 bilhões feitos em 2013, mas abaixo dos cerca de R$ 50 bilhões definidos nos dois anos anteriores. Segundo o documento divulgado pelos ministérios, o ajuste no Orçamento foi feito com "estimativas conservadoras para a receita". A previsão das receitas primárias neste ano é de R$ 1,3 trilhão. O governo também reduziu a estimativa de crescimento do PIB a 2,5% neste ano, ante 3,8%, enquanto vê a inflação em 5,3%, um pouco abaixo dos 5,8% calculados até então, mas dentro da meta de 6,4%.
Dos R$ 44 bilhões, R$ 13,5 bilhões são despesas obrigatórias e R$ 30,5 bilhões correspondem a despesas discricionárias. O detalhamento dos cortes no Orçamento foi explicado, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela ministra Miriam Belchior e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A ministra Miriam Belchior disse, durante entrevista, que os dados referentes ao corte orçamentário serão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
Para o ministro Mantega, o enxugamento orçamentário constituiu uma boa sinalização aos mercados interno e externo, tendo em vista as turbulências econômicas internacionais do momento. No entanto, o ministro da Fazenda afirmou que, após os cortes verificados, haverá um aumento no otimismo dos agentes econômicos em relação ao Brasil. O governo tem sido alvo de intensas críticas sobre a condução da política fiscal, com muitas manobras e pouca transparência, aumentando o risco de rebaixamento do rating brasileiro pelas agências de classificação de risco.
Mantega disse que, com o corte de R$ 44 bilhões, o governo economizará R$ 80,8 bilhões, número maior do que a economia verificada em 2013, quando este patamar chegou a 75,3 bilhões. As previsões do governo foram feitas com base na manutenção dos seguintes parâmetros da economia brasileira: superávit primário de 1,9% do PIB; inflação de 5,3% e dólar na faixa de R$ 2,44.
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