Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúnem na próxima quinta-feira (12), às 14h, para uma sessão extraordinária. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
O órgão realizará mais duas sessões extraordinárias em junho: uma no dia 9, quinta-feira, e outra no dia 13, segunda-feira. Ambas acontecerão às 14h.
Presidida pelo ministro Ari Pargendler e composta pelos 14 ministros mais antigos do Tribunal, a Corte Especial julga todos os processos contra governadores, desembargadores, conselheiros de Tribunal de Contas de estados e membros do Ministério Publico que oficiem perante esses tribunais. Cabe ao órgão, ainda, julgar os recursos das decisões da presidência do STJ em suspensões de liminar e de sentença e suspensões de segurança, homologações de sentenças estrangeiras, entre outros recursos.
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Corte Especial realizará sessões extraordinárias em maio e junho
Sexta, 06 de Maio de 2011 às 05:34, por: CdB