Rio de Janeiro, 16 de Novembro de 2026

Corte de Haia impõe advogado a Milosevic para abreviar processo

Quinta, 02 de Setembro de 2004 às 06:51, por: CdB

Juízes do tribunal de Haia obrigaram nesta quinta-feira o ex-presidente da Iugoslávia Slobodan Milosevic a aceitar o auxílio de advogados de defesa, a fim de impedir novos adiamentos de seu julgamento por crimes de guerra provocados pela saúde frágil do réu. Milosevic considerou a medida "um escândalo".

Na última terça-feira, o ex-presidente iugoslavo deu início à apresentação de sua defesa contra as acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos nos Bálcãs, meses mais tarde do que o planejado, devido a problemas no coração e de pressão alta.

- O acusado não é capaz de se defender sozinho - afirmou o juiz que preside a corte, Patrick Robinson, acrescentando que, segundo os médicos, Milosevic estava à beira de "um caso de hipertensão".

- Com base nos relatórios médicos, há um perigo real de que esse julgamento possa se estender por um tempo excessivamente longo ou possa nem mesmo chegar a uma conclusão se o acusado continuar a se defender sem a ajuda de um advogado - afirmou.

Os promotores pediram diversas vezes que os juízes obrigassem o ex-presidente a ser auxiliado por advogados. Milosevic, de 63 anos, que não reconhece a legitimidade do tribunal e que descreve suas acusações como mentiras, defende-se sozinho desde o início do processo, no começo de 2002.

- Acho isso um escândalo. Os senhores não podem me negar o direito de me defender - disse o ex-dirigente.

- Quero que a câmara de apelações avalie essa decisão dos senhores, que é ilegal, que viola as leis internacionais e que viola todas as convenções de direitos humanos concebíveis - ressaltou.

Milosevic é acusado de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos na Croácia, na Bósnia e em Kosovo. Mas ele também rejeita as acusações da promotoria de que os nacionalistas sérvios queriam criar uma "Grande Sérvia" durante o colapso da Iugoslávia nos anos 1990, dizendo que os sérvios estavam apenas se defendendo dos separatistas. 

A promotora-chefe do tribunal, que é ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), recebeu com satisfação a decisão.

- Estou muito satisfeita com a decisão. Pedimos por ela nos últimos três anos. Essa é a única forma de concluirmos esse julgamento em um tempo razoável - afirmou uma porta-voz de Carla del Ponte.

Segundo o juiz que preside a corte, o estado de saúde de Milosevic já interrompeu a apresentação das acusações contra ele mais de dez vezes e provocou o adiamento do início de sua defesa ao menos cinco vezes. O juiz disse que o acusado tinha, aparentemente, contribuído para piorar seu frágil estado de saúde ao não seguir os conselhos médicos.

Devem ser designados como advogados de Milosevic Steven Kay e Gillian Higgins, que acompanham os procedimentos desde o início, a fim de garantir um julgamento justo para o ex-presidente.

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