Corruptos serão impedidos de entrarem nos EUA

Estados Unidos impedirá a entrada no país, como imigrantes ou visitantes, àquelas pessoas que estejam envolvidas em casos de corrupção pública, segundo uma proclamação do presidente George W. Bush divulgada nesta segunda-feira.

Na proclamação, publicada antes da cúpula extraordinária das Américas, Bush afirma que a medida tem por objetivo restringir a capacidade de movimento dos corruptos e "fortalecer as instituições democráticas e os sistemas de livre mercado".

Os afetados por esta medida presidencial, cuja entrada em vigor é imediata, serão aqueles indivíduos cujas ações "tenham efeitos adversos graves nos interesses nacionais dos Estados Unidos".

Nestes interesses se incluem as atividades dos empresários americanos, os programas de assistência à segurança dos Estados Unidos frente ao crime transnacional e o terrorismo, e a estabilidade das instituições democráticas e das nações.

Washington é partidário que a cúpula das Américas, que começa hoje na cidade mexicana de Monterrey, adote medidas concretas contra a corrupção, incluída a expulsão da Organização dos Estados Americanos (OEA), iniciativa que bateu de frente com a oposição de alguns Governos latino-americanos.

Fontes da Casa Branca afirmaram, no entanto, que a decisão de fazer esta proclamação neste momento "não está diretamente relacionada" com a celebração da cúpula de Monterrey.

Bush afirma que adota esta medida "para restringir as viagens internacionais e suspender a entrada nos EUA (...) de pessoas que cometeram, participaram ou se beneficiaram de casos de corrupção no desempenho de um cargo público".

A proclamação detalha os casos nos quais se adotará esta medida, que afeta tanto os funcionários públicos que se deixam corromper, como às pessoas que lhes corrompem em casos de malversação de fundos públicos, suborno e prevaricação.

Especifica também que se proibirá a entrada nos EUA das "esposas, filhos e familiares empregados das pessoas citadas, que sejam beneficiárias de qualquer artigo com valor monetário ou outros benefícios obtidos por estas pessoas".

Será o Departamento de Estado quem estabelecerá os mecanismos necessários para aplicar de maneira efetiva a proclamação.

As fontes da Casa Branca sublinharam que a iniciativa "faz parte do compromisso adotado nas reuniões do G8 para negar refúgio seguro às pessoas culpados de casos de corrupção" e que "o objetivo é que beneficie também a outros países".

Nas horas prévias à cúpula de Monterrey, Washington anunciou que nesta entrevista o secretário de Estado, Colin Powell, e o presidente peruano, Alejandro Toledo, se reunirão para oficializar a devolução ao Peru dos 20 milhões de dólares que Vladimiro Montesinos, ex-chefe da espionagem peruano, tem em bancos dos Estados Unidos.