Corrupção e fraude fiscal animam o Brasil

Os bilionários e milionários brasileiros estão revoltados com a publicação de seus nomes e valores na lista Swissleaks, mostrando terem praticado a fraude da evasão fiscal. Todos tinham conta secreta no banco inglês HSBC e seus nomes foram pirateados por um informático do banco HSBC, Hervé Falciani, que os entregou à França, na época da ministra Christine Lagarde, agora presidente do FMI. Solidária com os países da União Européia, Christine entregou a lista de fraudadores a outros países como a Grécia e Espanha. A Suíça, ainda paraíso fiscal embora atualmente atacada pelos EUA e União Européia, denunciou Falciani como ladrão de dados secretos bancários e pediu a extradição do informático, quando estava em Madri. A prisão de Falciani não durou muito, hoje ele é protegido tanto pela França como pela Espanha. A relação de 106 mil nomes da lista Falciani, envolvendo 200 países, inclusive o Brasil, foi entregue a 50 jornalistas sob o comando dos jornalistas do Le Monde, que estão agrupando fraudadores do fisco por países. Os jornais europeus têm divulgados os nomes de pessoas conhecidas, a relação total está com o fisco de cada país. Ao contrário do que muitos pensam, fora do Brasil a questão da fraude fiscal é extremamente séria, pode implicar em prisão ou em pesadas multas quase do valor total do dinheiro escondido. O caso está ainda no seu começo e é importante se saber o que fará o Brasil com os mencionados na lista Swissleaks. Não sei se os responsáveis brasileiros já pediram às autoriedades eurppéias uma cópia dos nomes dos fraudadores. não sei se já fizeram alguma declaração a respeito.  Se não fizeram os fraudadores poderão ter a esperança de não sofrerem nada. É o que acontece aqui na Suíça, onde nem os bancos e nem seus depositantes não mais secretos sofrerão qualquer processo. A razão comunicada pelas autoridades suíças é a de que não pode haver processo baseado em dados roubados. O ladrão teria sido Hervé Falcioni. Em outras palavas, não interessa saber se o dinheiro da evasão fiscal, esse sim, foi roubado de numerosos países. Quando escrevi meu livro Dinheiro Sujo da Corrupção (Geração Editorial) sobre as contas secretas de Paulo Maluf na Suíça, contou-me Jean Ziegler, apoiado em dados bancários oficiais, existir na Suíça, naquela época, 2005, cerca de 130 bilhões de dólares, dispersos nos principais bancos suíços. O atual escândalo envolvendo o HSBC mostra um sistema de busca de capitais nos países estrangeiros, para serem desviados para paraísos fiscais. O banco suíço UBS está sendo processado pela França e já pagou alguns bilhões para os EUA por ter desviado dinheiro de francêses e americanos, subtraindo vultosas somas ao fisco desses países. No Brasil, funciona o mesmo esquema. E a maneira de se acabar com esse abuso, que permite uma hemorragia de bilhões de dólares de brasileiros, é a de celebrar acordos bilaterais com a Suíça e outros paraísos fiscais exigindo dos bancos a transparência de seus clientes brasileiros. Os EUA são extremamente zelosos quanto aos impostos devidos por seus cidadãos, tanto que os bancos UBS, Crédit Suisse e outros suíços estão pagando caro por terem convencido americanos a esconderem seus bens na Suíça. A União Européia está adotando o mesmo sistema de transparência bancária por acordos bilaterais. Se o governo petista de Dilma quiser, e se não houver gente importante com o rabo preso, poderá negociar esse tipo de acordo bilateral com a Suíça, sob a ameaça de processos contra bancos suíços, dispondo agora até de nomes com a revelação dos nomes no Swissleaks. Caso contrário, continuarão impunes os brasileiros praticantes da evasão fiscal. Seria um momento oportuno para o governo Dilma mostrar não ser conivente e nem praticante da burla fiscal e da evasão de divisas para os países estrangeiros. Escrevo isso, mas na verdade, sem nenhuma esperança de haver algum eco. Notícias recentes da Coaf e da Receita Federal confirmam esta minha impressão. Rui Martins, jornalista, escritor, editor do Direto da Redação