Corregedor do Distrito Federal depõe na CPI da Gautama

O corregedor do Distrito Federal, Roberto Giffoni, disse nesta segunda-feira à CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que a investigação da Corregedoria do DF identificou várias irregularidades na contratação de uma obra sob responsabilidade da empreiteira Gautama.

A CPI da Câmara Legislativa foi criada depois que a Operação Navalha, da Polícia Federal, identificou indícios da participação do ex-deputado distrital Pedro Passos (PMDB) no esquema de desvio de recursos públicos comandado pela empreiteira Gautama. Pedro Passos renunciou ao mandato no mês passado, para evitar perder os direitos políticos num processo por quebra de decoro, que acabou arquivado na Comissão de Ética da casa.

Roberto Giffoni foi convocado pela CPI porque a Corregedoria do Distrito Federal, por determinação do governo local, investiga as supostas irregularidades na construção de uma barragem. Segundo ele, foram feitos contatos com a juíza Eliana Calmon, do STJ, responsável pelo processo no tribunal. Também foram ouvidos servidores e ex-servidores suspeitos de envolvimento com o esquema.

De acordo com o corregedor, a primeira irregularidade é sobre a condução da obra. Ele explicou que a empreiteira Gautama que ganhou a licitação acabou se dividindo em duas empresas: uma que manteve o nome original e outra que passou a se chamar LJA e que, de acordo com os termos da cisão, deveria ficar responsável pela obra. Segundo Giffoni, um parecer não submetido à Procuradoria, acabou transferindo da LJA para a Gautama o direito de tocar a obra.

O outro problema apontado por Giffoni se refere às notas fiscais emitidas pela empreiteira. De acordo com ele, elas não especificavam o trabalho executado. Ele disse que o governo do Distrito Federal repassou à empreiteira R$ 3.371.932,00, que foram utilizados para custear estudos preliminares, como Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (Rima), estudos de topografia e outros projetos técnicos.

A obra nunca começou a ser executada. Sobre o ex-deputado distrital Pedro Passos, Roberto Giffoni afirmou que a Corregedoria encontrou um documento em que ele comunica à Gautama que ela ficará à frente da obra. O depoimento do corregedor do Distrito Federal, Roberto Giffoni, aconteceu no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.