CORREA QUER DEMARCAR LIMITE MARÍTIMO ENTRE EQUADOR E COLÔMBIA

QUITO, 26 JUL (ANSA) - O presidente do Equador, Rafael Correa, declarou que é preciso avançar na delimitação de fronteiras marítimas com a Colômbia ao citar o exemplo da recente demarcação de limites com o Peru, realizada com a assinatura da Carta Náutica.
   
Durante a comemoração do 70º aniversário do Combate Naval de Jambelí e do Dia da Força Naval ocorrida ontem na cidade portuária de Guayaquil, ele disse que "é realmente preocupante que no século XXI não tenhamos estabelecido todos os nossos limites" marítimos.
   
Para o mandatário, são necessárias iniciativas semelhantes ao processo ocorrido com o Peru, no qual o governo peruano e a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceram a Carta Náutica como parâmetro para a fixação das fronteiras.
   
"Tínhamos a encruzilhada do conflito Peru - Chile que se desenvolve no Tribunal [de Justiça Internacional] de Haia. Tínhamos que garantir nossos limites marítimos com o Peru porque entrar nesse conflito ia deteriorar as excelentes relações que temos com os vizinhos do sul", explicou.
   
Correa acrescentou que, "graças à ação da diplomacia, conseguimos que se reconheçam os limites marítimos, com o qual não é necessário que o Equador intervenha no julgamento que se desenvolve em Haia".
   
A Carta Náutica foi apresentada pelo governo equatoriano à ONU em março deste ano com base nos tratados internacionais de delimitação marítima na costa oeste da América do Sul assinados em 1952 e em 1954.
   
A entrega do documento foi uma reação à notificação da corte internacional para que o Equador manifestasse sua opinião no conflito entre Peru e Chile, por ser o terceiro Estado signatário dos tratados.
   
Lima e Quito demarcaram suas fronteiras marítimas fixando uma linha paralela de forma bilateral por meio de notas diplomáticas trocadas em maio deste ano que não citavam os acordos multilaterais.
   
Segundo o governo peruano, esta diretriz só pode ser adotada com o vizinho do norte por partilhar com ele de ilhas fronteiriças. Com o Chile, afirma Lima, o tratado se referiria apenas à exploração pesqueira.
   
As autoridades chilenas, que reivindicam os tratados da década de 1950, argumentam por sua vez que os acordos são referentes à demarcação das fronteiras marítimas porque também indicariam os limites da soberania sobre o mar entre equatorianos e colombianos.
   
Acredita-se que a etapa oral do julgamento em Haia tenha início em 2013. (ANSA)