Copa e Olimpíada: obras terão licitação mais flexível
O governo quer que todas as obras para as Olimpíadas de 2016 e para a Copa do Mundo de 2014 sejam contratadas por um regime especial de licitação, mais simplificado e ágil do que o estabelecido pela atual Lei de Licitações. A meta é que uma proposta detalhada esteja disponível nos próximos dias.
O governo quer que todas as obras para as Olimpíadas de 2016 e para a Copa do Mundo de 2014 sejam contratadas por um regime especial de licitação, mais simplificado e ágil do que o estabelecido pela atual Lei de Licitações. A meta é que uma proposta detalhada esteja disponível nos próximos dias.
Inicialmente, havia a previsão apenas de que a reformulação dos aeroportos teria um regime específico de contratação.
O objetivo do governo é concluir até o final da próxima semana uma proposta detalhada de como funcionará o regime especial de licitação, segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
– Vai ter que regulamentar a mudança por decreto, mas o desejável é que o governo tenha um texto mais elaborado e completo e de comum acordo com agentes que vão participar desse projeto: os governos estaduais, municipais e o meio empresarial –, comentou Vaccarezza.
Segundo ele, ainda não está acertado como isso será levado ao Congresso.
– Ainda não sabemos se vai ter uma nova medida provisória para isso ou se vamos incluir numa medida provisória já em tramitação –, disse. Pessoalmente, ele defende que a presidente Dilma Rousseff edite uma nova MP.
O líder governista disse ainda que não acredita que a oposição fará pressão contra a flexibilização dos critérios de contratação das obras para os dois eventos.
– Todo mundo sabe que a Lei de Licitações é boa, mas está defasada da realidade que nós temos hoje –, argumentou.
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