26/10/2011
Movimentos populares acusam Prefeitura deBH de desocupar terrenos invadidos devido à especulação imobiliária
eugeniomoraes
Áreas, comoa comunidade Dandara, estão sendo desocupadas
A Prefeitura deBelo Horizonte pressiona a desocupação de terrenos em diversas regiões dacapital por conta da proximidade da Copa de 2014. A denúncia é de movimentos eentidades como o Pólos Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG), o Comitê Popular dos Atingidos pela Copa 2014 (Copac), o Movimento deLuta pela Moradia (MLPM) e as Brigadas Populares.
Todos afirmam quesete movimentos populares temem a remoção das comunidades devido à especulaçãoimobiliária com a realização do megaevento. E ainda sugerem que essa seria umaprática para "higienização da pobreza” em território belo-horizontino.
As acusações nãoprocedem, segundo o procurador-geral do município, Marco Antônio de RezendeTeixeira. Ele afirma que o processo de remoção de ocupações ilegítimas não foialterado devido aos jogos que vão acontecer em BH. "Antes, durante e depois daCopa, a prefeitura vai manter os mesmos métodos e valores”, enfatiza.
No entanto, osmovimentos populares e as entidades que os representam estão em alerta,principalmente depois da sexta-feira passada (21). Na data, a Regional Norte daprefeitura, sob escolta do Batalhão de Choque da Polícia Militar e de homens daGuarda Municipal, demoliu 24 casas de alvenaria na comunidade Zilah Spósito, noBairro Jaqueline.
Ao saber da ação,membros da Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanosse mobilizaram para impedir o procedimento. Liminar expedida, no mesmo dia,pela 6ª Vara da Fazenda Pública proibiu que a demolição continuasse. "A açãofoi realizada sem ordem judicial e sem a realocação das famílias”, justifica adefensora pública Cryzthiane Andrade Linhares.
Cryzthiane afirmaque a remoção poderia acontecer somente sob mandado judicial. A Gerência deComunicação da Regional Norte explica que a demolição foi baseada no Código dePosturas e que os moradores foram notificados anteriormente, em 5 e 6 deoutubro.
A defensora públicatem cópia das notificações enviadas pela prefeitura. Cada uma traz um prazodiferente para a desocupação, que varia de 48 horas a 30 dias. Nos documentos, tambémhá distintas observações. Um deles garante, por exemplo, que a demolição sóseria possível mediante ordem judicial.
A remoção forçadadeveria ser o último recurso, segundo membros do Polos Cidadania da UFMG.Morador da Zilah Spósito e diretor do Movimento de Luta pela Moradia (MLPM),Ivaldi José Rodrigues, conhecido como "Índio”, afirma que a prefeitura nãopropôs nenhum tipo de acordo. "Eles não querem papo com a gente”.
A Gerência deComunicação da Regional Norte confirma que não foram apresentadas alternativasà comunidade. Uma das assessoras da gerência afirmou ontem ao Hoje em Dia que"a prefeitura não viu e nem pode ver casa para eles (moradores do ZilahSpósito), ou estaria incentivando esse tipo de ação”.
Em contraponto, adefensora pública Cryzthiane diz que todo cidadão brasileiro tem direito àmoradia, conforme a Constituição Brasileira. Ela alega que nenhuma lei –como oCódigo de Posturas– pode se sobrepor aos direitos fundamentais. E reprova aação da prefeitura, de forma geral. "Eu entendo que quando destrói o lar de umafamília e não dá outra opção a ela, a prefeitura está fabricando novosmoradores de rua”.