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COP-17, mesmo atrasada, termina com acordos que representam avanços históricos

Segunda, 12 de Dezembro de 2011 às 17:36, por: CdB
COP-17, mesmo atrasada, termina com acordos que representam avanços históricos

Pacto global sobre o clima é alcançado em Durban, mesmo sob críticas de que não represente plano de ação suficiente para conter aquecimento global

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

Publicado em 12/12/2011, 16:40

Última atualização às 17:00

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O pacto, chamado de Plataforma de Ação Avançada de Durban, tem força legal e entra em vigor somente em 2020 (Foto: Rogan Ward/ Reuters)

São Paulo - Com o encerramento neste domingo (11), dois dias após o previsto, a Conferência do Clima, a COP-17, em Durban, na África do Sul, pode representar um dos maiores avanços entre todas as COPs. Pela primeira vez, foi assinado um acordo que forçará todos os maiores poluidores, entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, a agirem contra a emissão de gases do efeito estufa. Houve quem tratou o acordo com ceticismo por não representar um plano de ação suficientemente agressivo para reduzir o ritmo do aquecimento global.

"Nós fizemos história", disse a ministra do exterior da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, ao bater o martelo no final do encontro em Durban, a mais longa em duas décadas de negociações sobre o clima da Organização das Nações Unidas (ONU).

O pacto, chamado de Plataforma de Ação Avançada de Durban, tem força legal e entra em vigor somente em 2020 - um dos pontos criticados por ambientalistas -, mas deverá atrelar todos os países a metas de redução obrigatórias, entre eles os Estados Unidos, que nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto, e grandes emissores em desenvolvimento como a China, a Índia e o Brasil. A questão da "legalidade" do novo acordo esteve sob forte embate, dividindo de um lado, países europeus que buscavam instrumentos legais mais fortes, e de outro, a Índia, que queria regras mais brandas.

A resolução do consenso teve crédito do brasileiro Luiz Alberto Figueiredo, negociador-chefe do Brasil. Ele sugeriu a troca do termo "resultado legal" para "resultado acordado com força legal", o que significou o fim da disputa e a salvação do acordo entre todos os países. O enviado norte-americano, Todd Stern, disse que Washington estava satisfeito com o resultado: "Conseguimos o tipo de simetria que estávamos buscando desde o início da administração do presidente Obama. Isso tem todos os elementos que queríamos".

Segundo ambientalistas, de resultado prático só se alcançou a renovação do Protocolo de Quioto, o único pacto global que regula os cortes de emissão de carbono e que expirava em dezembro de 2012. Mesmo com a ausência de três dos países signatários, Rússia, Japão e Canadá, o protocolou foi reeditado e começa a vigorar em 2013.

Alguns ambientalistas também disseram considerar o resultado muito pior do que o esperado, pois representa acordos de multilateralismo, pois, acerca do clima ainda deixa lacunas. “Conduzidos pelos Estados Unidos, os países desenvolvidos renegaram as suas promessas, enfraqueceram as regras sobre ações climáticas e fortaleceram aqueles que permitem às suas corporações lucrarem com a crise do clima", disse Sarah-Jayne Clifton, da organização Amigos da Terra Internacional.

A condição de unanimidade relacionou-se ao trabalho árduo de todas as partes envolvidas nas mesas de negociação para que se chegassem a algum tipo de decisão, mesmo não representando o objetivo de todos os países. Sob críticas de países em desenvolvimento, como Venezuela e Bolívia, questionou-se se o que ficou decididou conseguiria de alguma maneira tratar dos problemas reais que já se enfrenta com as mudanças climáticas.

Fundo Verde

Esperado principalmente pelos países em desenvolvimento e também pelas ilhas, o Fundo do Clima Verde alcançou o primeiro passo para sair do papel. Lançado em Durban, o fundo foi criado com a pretensão de canalizar até 2020 em torno de 100 bilhões de dólares, que auxiliarão na redução de gases do efeito estufa e na adaptação aos efeitos da mudança climática.

Apesar de ainda não contar com o dinheiro a ser doado pelos países desenvolvidos, o Fundo já tem seu conselho e gestão estruturados. Atividades como capacitação e transferência de tecnologia também serão apoiadas pelo Fundo.

Com informações da Reuters e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)

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