COP-16: as negociações possíveis e o futuro

O último dia das negociações da COP-16, a conferência da ONU sobre o clima em Cancún, no México, amanheceu cinzento, sem perspectivas de avanço frente à resistência do Japão, Rússia e Canadá a entrarem na segunda fase do Protocolo de Kyoto, em vigor e que expira a partir de 2012.

A decisão contribuiu para impasses ainda maiores que os já existentes desde o início das negociações. Complicou, sobretudo,  a conclusão de um texto final, assinado pelos 194 países participantes da Conferência. Os EUA, por sua vez, firmaram, mas não ratificaram o Protocolo de Kyoto. Agora, cabe ao Brasil e a Grã-Bretanha intermediar as negociações com estes países.

Nesta COP-16 está em jogo, principalmente, a ampliação do Protocolo de Kyoto que termina em 2012 ou sua substituição por um novo acordo. Discute-se também uma metodologia única para aferir as reduções de emissões de gases poluentes.

Brasil apresenta avanços concreto

Além disso, está na mesa de negociações a confirmação por parte dos países ricos da destinação de recursos para o combate às mudanças climáticas nos países pobres e o mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd). Este é um ponto que interessa muito ao nosso país, como bem explicou aqui, Marilene Ramos, secretária estadual de Meio Ambiente do Rio.

Apesar dos impasses, o Brasil anunciou a assinatura, ontem, pelo presidente Lula, do decreto que regulamenta a Política Nacional de Mudanças Climáticas, e o apresentou aos demais países. O decreto é um roteiro sobre como faremos a regulação setorialmente para reduzir a nossa poluição. O Brasil fixou, também, a meta de 36% a 39% de corte de emissões até 2020.

Como bem frisou a ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, “somos o primeiro país a fazer essa formalização da nossa curva de emissões”. O Brasil, segundo a ministra, decidiu apresentar um inventário anual de emissões de gases-estufa.

Em termos de clima, e como salientou a secretaria estadual de Meio Ambiente do Rio, Marilene Ramos (leia a entrevista), as expectativas agora estarão centradas em 2012, quando da decisão da ampliação ou substituição do Protocolo de Kyoto.