Rio de Janeiro, 05 de Setembro de 2026

Coordenador explica recusa da verba dos EUA para combate à aids

Terça, 03 de Maio de 2005 às 08:56, por: CdB

O coordenador do Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis/aids do governo federal, Pedro Chequer, explicou, em entrevista a um jornal americano, o motivo de o governo não aceitar a verba de R$ 48 milhões oferecida pelos Estados Unidos, para o combate a esses tipos de doença no país.

Segundo Chequer, a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) usou critérios "maniqueístas, teológicos, xiitas e fundamentalistas" para conceder os recursos. O principal motivo do rompimento foi uma cláusula no adendo do contrato em que o governo americano veta o auxílio para ONGs que defendam a prática da prostituição. Ele atacou o fato de os americanos terem vetado o uso da verba também em campanhas preventivas junto a profissionais da prostituição.  A atividade de michês e prostitutas não é considerada crime no Brasil.

O país é contra a política do Senado norte-americano que prega a abstinência e o veto à prostituição como formas de prevenção contra a aids. O texto original do termo de cooperação, que prevê a entrega dos dólares até 2008, não incluía cláusula favorável à condenação pública da prostituição, mas foi posteriormente alterado.

Contudo, representantes do programa DST/aids acreditam que os norte-americanos ainda possam rever a cláusula polêmica, e aguardam uma resposta oficial. Um dos termos apresentados pelos EUA, cita que o uso de preservativos está em segundo plano. Porém, a Usaid desistiu e retirou essa cláusula.

O governo já havia refutado a proposta de veto à prostituição no início do mês, mas decidiu que o acordo só seria rompido se houvesse aval da Comissão Nacional de Aids, que reúne representantes de movimentos sociais, do meio científico e de outros ministérios. Houve nova negociação e o governo conseguiu que a agência tirasse dos termos as políticas de abstinência, mas não houve avanço na questão da prostituição.

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