As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias discutirão nesta terça-feira (18) os avanços obtidos na Convenção da OIT sobre o Trabalho Decente para os Trabalhadores Domésticos, ocorrida neste ano em Genebra, na Suíça.
A conferência, que contou com a participação do Brasil, adotou normas internacionais destinadas a melhorar as condições de trabalho de dezenas de milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo.
De acordo com estimativas da OIT, feitas a partir de dados de 117 países, o número de trabalhadores domésticos no mundo é de pelo menos 53 milhões de pessoas. Outros estudiosos afirmam que esse total pode chegar a mais de 100 milhões, uma vez que muitos ainda trabalham sem registros.
Ainda segundo a OIT, 83% desses trabalhadores são mulheres e meninas e muitos são migrantes. No Brasil existem cerca de 7,2 milhões de empregados domésticos, sendo que apenas 15% com carteira assinada.
O requerimento para a realização da audiência é de autoria dos deputados do PCdoB Daniel Almeida (BA) e Manuela d’Ávila (RS). Para eles, a discussão será uma oportunidade para se debater a normatização do trabalho decente para os trabalhadores domésticos.
Foram convidados para participar da audiência:
- a diretora da OIT, Lais Wendel Abramo;
- o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva;
- a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria de Oliveira;
- o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
(CTB), Wagner Gomes;
- o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos;
- e representantes dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social.
A reunião acontecerá nesta terça-feira (18), às 14h30, em local a ser definido.
Da Redação/MM