O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), almirante de esquadra José Júlio Pedroso, se uniu aos presidentes do Supremo Tribunal Federral (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas críticas à proposta de controle externo do Poder Judiciário. Ele garantiu haver risco de a reforma do Judiciário, se não for feita dos moldes propostos pelos tribunais superiores, transformar-se 'em uma grande frustração' para o povo brasileiro.
As críticas foram feitas no discurso de Pedroso na presidência do STM. Ele sucede o almirante de esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade, que chegou à aposentadoria após completar 70 anos. O cargo foi transmitido pelo vice-presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares. O mandato do novo presidente termina em 19 de março de 2005.
Além de dar o apoio ao STF e STJ, o novo presidente do STM mostrou-se a favor da redução do quadro de ministros daquela Corte. Atualmente o STM tem 15 ministros e o almirante Pedrosa considerou viável que se tenha 11 ministros conforme proposto no projeto que tramita no Senado Federal.
Controle externo recebe crítica do presidente do STM
Terça, 02 de Março de 2004 às 23:35, por: CdB