"Jamais se deveconfundir uma cidade com o discurso que a descreve”
Ítalo Calvino, Cidades Invisíveis)
CharlesFerguson, no premiado documentário Inside Job, dispensa uns bons 10minutos tratando do tema conflito de interesses e da importância dos atores,que desempenham diferentes papéis entre o público e o privado, declarem aserviço de quem se encontram quando publicam estudos, adotam medidas naadministração pública ou comandam suas empresas.
Quandoo assunto é agrotóxico não é diferente. Em um mercado mundial de U$48 bilhõesno ano de 2010, concentrado 90% em 13 empresas e um mercado brasileiro, nomesmo período, de U$7,1 bilhões, é preciso previamente, identificar osconflitos de interesses e as estratégias utilizadas pelos beneficiários destefaturamento.
Afragilidade da legislação brasileira permite que os agrotóxicos sejamregistrados para toda eternidade e que o ato administrativo do registro, quedeveria ser automaticamente cessado quando da ocorrência de qualquer indício deperigos á saúde, ao ambiente ou de perda de eficácia agronômica, tenha que serobjeto de um longo e desgastante procedimento administrativo de reavaliação.Procedimento no qual os escassos recursos humanos dos órgãos públicos responsáveispor tais avaliações têm que comprovar que o produto representa perigo ou causadanos, subvertendo-se, o grande avanço da legislação, de que o ônus dasegurança incumbe ao empreendedor/desenvolvedor da tecnologia.
Nãofosse suficiente à sociedade arcar com os custos públicos, sanitários e sociaisde tal procedimento, sobram também os artifícios usados pelas empresasregistrantes destes produtos, para que questões eminentemente técnicas sejamdecididas em esferas políticas ou judiciais.
Asestratégias dos donos dos registros são sempre as mesmas: contratação de algumparecerista que nem sempre informa estar emitindo opinião sobre a vigência deum contrato para refutar e desqualificar estudos que desabonem seus produtos;tentativa de desqualificar e intimidar os especialistas que alertam parariscos, utilizando-se de diferentes adjetivos; busca de apoio político em todosos escalões governamentais e legislativos para o convencimento daimprescindibilidade do agrotóxico X ou Y, com as eternas ameaças de fechamentode unidades fabris e, sucessiva ou simultaneamente, a busca do poder judiciáriopara anular, revogar ou impedir qualquer decisão que possa restringir o mercadodos seus produtos.
Emfevereiro de 2008 a ANVISA colocou em reavaliação toxicológica 14 ingredientesativos, muitos deles proibidos em outros países por efeitos inaceitáveis àsaúde humana. Passados mais de 3 anos, foram concluídas as reavaliações de 6ingredientes ativos, com um saldo de mais de 300 dias -somados para os 6ingredientes ativos – de Consultas Públicas para possibilitar o contraditório eampla defesa; geração de milhares de páginas de notas técnicas com os efeitosassociados aos agrotóxicos em reavaliação e esclarecimentos à pedidos deinformações de parlamentares; dezenas de atendimentos às empresas interessadas;participação em várias audiências públicas no Congresso Nacional e 5 açõesjudiciais contra as decisões da ANVISA.
Dos 6agrotóxicos com a reavaliação concluída, a Cihexatina e o Triclorfom não maisse encontram no mercado brasileiro. O Endossulfam está com o banimentoprogramado até junho de 2014; o Acefato está em fase de fechamento dareavaliação com as informações disponíveis até o momento; o Metamidofósencontra-se em phase out com a finalização da formulação em 30 de junhode 2011, decisão sobre a qual existe um mandado de segurança em fase dejulgamento e pedidos políticos para que tenha o prazo de fabricação ampliado emmais 6 meses para a empresa Fersol, as demais empresas já pararam de importar,fabricar ou formular o agrotóxico no Brasil. Faltam 9 ingredientes ativos paraconcluir a reavaliação. Respirar fundo nem sempre é suficiente.
Eassim seguimos, como técnicos que somos, tentando cumprir com a nossa missão deproteger a saúde das pessoas, esperando o milagre da multiplicação de vozespara efetivamente desempenhar nosso papel de servidores do público.