A Federação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta) entrou nesta segunda-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, argumentando que a cúpula da Aeronáutica teria posto em risco a segurança do tráfego aéreo.
Segundo a representação, o risco ocorreu com a determinação de que os oficiais deixassem os postos de comando dos Centros de Controle de Tráfego Aéreo (Cindactas), entre os dias 30 de março e 2 de abril de 2007, após a paralisação nacional dos controladores.
A Febracta afirma, na representação, que "a partir daí, e durante quatro dias, o espaço aéreo ficou nas mãos de subordinados". E pede que o comandante da Aeronáutica seja condenado pelos crimes de abandono de posto, descumprimento de missão, omissão de eficiência e desrespeito a superior, todos previstos no Código Penal.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ) a entidade também protocolou ação contra oito tenentes-brigadeiros que, junto com o comandante Juniti Saito, teriam assinado documento determinando que oficiais deixassem seus postos de comando na ocasião.
A ação contra Saito foi protocolada no STF porque o comandante da Aeronáutica tem foro privilegiado.
Controladores vão ao Supremo contra comandante da Aeronáutica
Segunda, 24 de Março de 2008 às 18:14, por: CdB